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quinta-feira, 14 de maio de 2020

Caixa vai estender pausa para pagar prestação de imóvel, diz Bolsonaro

Mais de 2,3 milhões de cleintes já solicitaram a pausa ao banco

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (14) que a Caixa Econômica Federal vai estender por mais um mês a pausa emergencial para o pagamento de financiamentos habitacionais. Segundo o presidente, dos 5 milhões de clientes do crédito imobiliário, mais de 2,3 milhões já solicitaram a pausa ao banco.


“As pessoas não têm dinheiro para pagar a prestação da casa própria”, disse ele, ao deixar o Palácio da Alvorada. No primeiro momento, como medida de socorro financeiro pelos impactos da pandemia de covid-19, a Caixa anunciou uma pausa de até dois meses para o pagamento das prestações, depois prorrogou por mais um mês e agora, segundo Bolsonaro, a pausa será ampliada para quatro meses.

De acordo com a Caixa, só têm direito ao benefício os contratos que estão em dia ou com, no máximo, duas prestações atrasadas. O cliente que tem três ou mais parcelas em atraso deve fazer uma renegociação com o banco.

Para o presidente, entretanto, para que a medida funcione, é preciso garantir a renda e o emprego dos trabalhadores. Bolsonaro defende o isolamento social apenas para as pessoas do grupo de risco da covid-19 e o fim do isolamento para toda a população. Com a retomada das atividades e do comércio, segundo ele, haverá demanda para as indústrias voltarem a produzir e gerar empregos.

“Não adianta apenas prorrogar [o pagamento] se o cidadão que perdeu o emprego, teve salário reduzido, não tem como pagar a prestação da casa própria. O que está sobrando de dinheiro pra ele está sendo pra comida”, disse. “O Brasil está quebrando e, depois de quebrar, a economia não se recupera. Vamos ser fadados a ser um país de miseráveis. Temos que ter coragem de enfrentar o vírus. Está morrendo gente? Está, lamento. Mas vai morrer muito mais se a economia continuar sendo destroçada por essas medidas”, ressaltou.

Autoridades de saúde orientam a população e os governos a adotar as medidas de isolamento e distanciamento social como forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus. Como ainda não há vacina nem remédio, comprovado cientificamente, contra a covid-19, a orientação visa a frear a transmissão do vírus para evitar que os sistemas de saúde fiquem sobrecarregados e consigam atender a todas as pessoas que venham a ficar doentes.

Bolsonaro fez um apelo aos governadores para que revejam a política de fechamento do comércio e disse que está pronto para conversar. “O Brasil está se tornando um país de pobres. Vai chegar um ponto que o caos vai se fazer presente aqui. Essa história de lockdown, de fechar tudo, não é esse o caminho, esse é o caminho do fracasso, de quebrar o Brasil”, afirmou.

Edição: Graça Adjuto

quarta-feira, 13 de maio de 2020

Ciro defende Bolsonaro e diz que Moro deveria ter sido leal ao presidente

Em entrevista ao canal MyNews, no Youtube, o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), atacou o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, ao comentar as recentes declarações sobre conversas particulares com o presidente Jair Bolsonaro em supostas indicações de cargos de chefia na Polícia Federal.

Ciro passou quase toda a entrevista ao canal atacando o chefe do Executivo, mas disse não ter visto algo que não fosse razoável nos relatos da conversa com o presidente durante a reunião ministerial.


Ciro, que foi ministro da Integração Nacional no governo Lula (PT), também condenou a exposição dos conteúdo por Moro.

Em entrevista ao canal MyNews, no Youtube, o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), atacou o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, ao comentar as recentes declarações sobre conversas particulares com o presidente Jair Bolsonaro em supostas indicações de cargos de chefia na Polícia Federal.

Ciro passou quase toda a entrevista ao canal atacando o chefe do Executivo, mas disse não ter visto algo que não fosse razoável nos relatos da conversa com o presidente durante a reunião ministerial.

Ciro, que foi ministro da Integração Nacional no governo Lula (PT), também condenou a exposição dos conteúdo por Moro.

“Eu não acho que francamente o Bolsonaro tenha dito ao Moro mais do que é razoável, um presidente dizer ‘olha eu estou incomodado, esse negócio desse cara da Polícia Federal não está examinando isso, não tá examinando aquilo’. Isso dai, na minha opinião, depõe contra o Moro, porque o cara ser ministro de um presidente da República e devassar conversas que o presidente teve em uma relação de confiança com ele não é demonstração de caráter. Ele disse que há lealdades maiores e quem julga essas lealdades? Isso é antigo, isso é funcional. Qualquer país do mundo que valorize decência, ética… veja, as coisas que eu sei do Lula em confiança vão morrer comigo”, disse Ciro.

Asessoria
Da Redação

segunda-feira, 11 de maio de 2020

Deputada do PSOL quer suspender operações policiais durante a quarentena

A deputada estadual Dani Monteiro (PSOL) enviou à Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) um projeto em que pede a suspensão das operações policiais durante o período de pandemia da Covid-19 no Rio de Janeiro.

Na justificativa para o pedido, a deputada alega que as operações policiais teriam ligações diretas com violações aos direitos dos moradores dos morros e que a redução das ações trariam, segundo ela, queda proporcional da violência.


“É injustificável que diante da atual crise sanitária, que nos traz uma crise humanitária, de acesso a recursos básicos, sobretudo nas áreas mais empobrecidas do Estado, esses moradores ainda sejam submetidos a toda sorte de violações”, diz a parlamentar.

O deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) denunciou, através das redes sociais, o polêmico projeto de lei. Jordy ironizou o pedido e questionou o fato de que a criminalidade segue atuando mesmo durante os momentos de pandemia e quarentena em território brasileiro.

“Na quarentena, já vi muita coisa com relação a lockdown, mas o projeto de uma deputada do PSOL inovou no quesito, ela pede a suspensão das operações da polícia nas comunidades durante a epidemia. Será que os traficantes vão suspender suas atividades também ou são serviços essenciais?”, escreveu o deputado federal.

domingo, 10 de maio de 2020

“Documento e declaração de que vai trabalhar… Senão, desce. Assim o povo está sendo tratado

Bolsonaro: “Milhões já sentem como é viver na Venezuela”


Jair Bolsonaro usou o Twitter neste domingo para criticar as medidas de restrição impostas pelo governador do Maranhão, Flávio Dino.

“Documento e declaração de que vai trabalhar… Senão, desce. Assim o povo está sendo tratado e governado pelo PCdoB do Maranhão e há situações semelhantes em mais estados. O chefe de família deve ficar em casa passando fome com sua família. Milhões já sentem como é viver na Venezuela”, afirmou o presidente.


sexta-feira, 8 de maio de 2020

PGR na cola de pelo menos cinco governadores por suspeita de corrupção durante pandemia

O Procurador-Geral da República está atento às denúncias de corrupção que envolvem recursos públicos destinados aos estados durante a pandemia. Segundo informações da revista Veja, Augusto Aras teria escalado três procuradores para investigar e reunir provas.


O foco é a atuação dos governadores nos contratos emergenciais firmados nos estados para compra de insumos de saúde no combate ao coronavírus. Várias suspeitas de irregularidades vieram à tona nas últimas semanas.

Um desses alvos seria o governador do Rio, Wilson Witzel, que já é já é alvo de três inquéritos no Superior Tribunal de Justiça por supostas contratações irregulares e sobrepreço.

Bolsonaro: ‘Não haverá novos aumentos de impostos no país’

Em sua live semanal, o presidente voltou a dar destaque para a economia do Brasil

Nesta quinta-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro voltou a falar sobre a importância da economia do Brasil durante sua transmissão ao vivo pelo Facebook. Apesar de problemas técnicos na live, ele explicou o decreto assinado hoje que define o setor da construção civil como atividade essencial e também sobre a possibilidade de aumentar impostos nos combustíveis.


Ao lado do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, Bolsonaro começou falando sobre sua preocupação com a economia brasileira durante a crise do coronavírus.

– Há dois meses eu falo que não podemos esquecer a economia porque a segunda onda é terrível. E eu apanhei esse tempo todo. Agora mais da metade da população brasileira está preocupada com o emprego. Está preocupada com a economia que não está rodando. E a economia não rodando, não tem impostos. Menos impostos, falta dinheiro para educação, para tudo – explicou.

Ele também explicou os decretos que incluíram mais categorias nas consideradas essenciais, as que podem funcionar durante a pandemia.

– Assinamos dois decretos essa semana, incluindo o de atividade essencial voltado à construção civil e atividades industriais. Então vamos desafogando a questão do desemprego no Brasil. O que botamos no decreto nosso lá atrás foram as atividades essenciais, que não podem fechar. E o restante ficou a cargo de prefeitos e governadores. Como do lado de lá tem muita profissão que o pessoal foi impedido de trabalhar, começamos a abrir para o lado de cá. Obviamente respeitando as orientações do Ministério da Saúde. Então em grande parte o pessoal da construção já pode voltar ao trabalho normalmente. E são as pessoas mais humildes que precisam – ressaltou.

O presidente, no entanto, teve problemas para concluir a live, já que a transmissão estava inconstante e acabou caindo diversas. Por fim, ele conseguiu voltar a transmitir e falou sobre a possibilidade de aumentar impostos de combustíveis. Bolsonaro negou qualquer medida nessa direção.

– Questão de combustível. O preço está lá embaixo, mas tem um setor que está sendo prejudicado, o pessoal do etanol. Alguns querem que nós aumentemos o Cide, que compete ao poder Executivo. E nós não queremos aumentar impostos. Agora quase 1 milhão de pessoas podem ser prejudicadas. Agora não adianta aumentar o imposto se, por exemplo, o consumo da gasolina, de janeiro para cá, caiu 35%. O consumo do etanol caiu 50%. E o consumo de diesel caiu 20% (…) Da minha parte não haverá novos aumentos de impostos no Brasil. Não pretendemos isso. Inclusive é uma política do [ministro] Paulo Guedes, por ocasião da reforma tributária, buscar diminuir essa carga monstruosa que temos no Brasil – destacou.

quinta-feira, 7 de maio de 2020

Confusão ao vivo: Regina Duarte se irrita com a CNN e dispara: “Vocês estão desenterrando mortos”

Atriz foi interrompida durante entrevista com um vídeo crítico da também atriz Maitê Proença.

A secretária de Cultura do governo Bolsonaro, Regina Duarte, se irritou com a CNN Brasil durante uma entrevista exclusiva para a emissora, na noite desta quinta-feira (7).

De acordo com a própria atriz, ela foi confrontada, de surpresa, com um vídeo de Maitê Proença, em que a atriz faz duras críticas à gestão de Regina.


A edição do programa também questionou o ‘silêncio do governo’ diante das recentes mortes de artistas, alguns por Covid-19.

Sem esperar o ocorrido, a atriz ficou muito irritada e acusou o entrevistador, Daniel de Adjuto, de não ter informado aquela situação com ela, pois os âncoras do estúdio entraram no meio da conversa sem ao menos avisar a secretária.

“Está desenterrando a mensagem da Maitê para que? O que vocês ganham com isso? Eu não quero ouvir. Ela [Maitê] tem meu telefone, ela fala comigo. Eu tinha tanta coisa bacana para falar e vocês estão desenterrando mortos. Vocês estão carregando um cemitério nas costas, devem estar cansados. Fiquem leves”, disse a secretária.

Por causa do imprevisto, a situação ficou muito turbulenta, gerando uma falha técnica no momento da entrevista. Com isso, Regina pensou que o vídeo exibido pela CNN da Maitê era antigo, em que a também atriz fez críticas à ela.

Ciente de que o vídeo era recente, Regina não baixou o tom e continuou contratando a emissora e os jornalistas da CNN Brasil.

“Não foi combinado nada disso. Eu achei que era uma entrevista com você, Daniel. Começa a entrar pessoas, a desenterrar corpos. Gente, pelo amor de Deus!”, disparou a atriz, sendo encerrada pela equipe da emissora.

Assista!




“O país conseguiu conduzir essa situação”, diz Tofolli sobre o combate ao covid-19

O presidente do STF, Dias Toffoli, disse ao presidente Jair Bolsonaro, Paulo Guedes e aos empresários, nesta quinta (7), que também entende que o Brasil precisa começar a discutir um plano para a retomada da atividade econômica, segundo o portal O Antagonista.


“A semana que vem completamos dois meses [de crise]. O país conseguiu conduzir muito bem essa situação”, afirmou o presidente do STF. “Apesar daquilo que aparece na imprensa, a verdade é que as instituições funcionaram, os ministérios funcionaram, o SUS funcionou.”, disse o ministro.

Toffoli falou na possibilidade de criação de um “comitê de crise envolvendo a federação, os Poderes, junto com o empresariado, os trabalhadores”.

“O que os senhores trazem aqui é a necessidade de termos um planejamento. Eu já disse publicamente isso e já conversei com o presidente. Um planejamento que seja organizado na volta da economia e do crescimento”.

segunda-feira, 4 de maio de 2020

Bolsonaro nomeia secretário da Abin para a direção-geral da PF

Uma hora após ser nomeado no Diário Oficial da União, o novo diretor da Polícia Federal, Rolando Alexandre, tomou posse do cargo no gabinete do presidente Bolsonaro, no terceiro andar do Planalto, nesta segunda (4), sem a cobertura da imprensa, segundo informação da Secretaria de Comunicação da Presidência.


A oficialização do nome de Rolando de Souza ocorre cinco dias depois de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender a decisão de Bolsonaro de nomear para o comando da PF o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o também delegado Alexandre Ramagem.

Antes, entre 2018 e 2019, Souza foi superintendente da PF em Alagoas. Ele também foi chefe do Serviço de Repressão a Desvio de Recursos Públicos e ocupou cargos de chefia na Divisão de Combate a Crimes Financeiros e na superintendência da PF em Rondônia.

Mourão abre o jogo sobre pressão contra o poder executivo

Vice-presidente demonstrou apoio ao Presidente Jair Bolsonaro

O vice-presidente Hamilton Mourão, afirmou em entrevista que “existe uma pressão muito grande em cima do Poder Executivo“, relacionado a decisão recente do Supremo Tribunal Federal quando anulou a decisão de Jair Bolsonaro na escolha do diretor-geral da Polícia Federal:


“Os casos mais recentes, que foi da nomeação do diretor-geral da Polícia Federal, a questão dos diplomatas venezuelanos eram decisões que são do presidente da República. É responsabilidade dele, é decisão dele escolher seus auxiliares, assim como chefe de Estado ele é o responsável pela política externa do país. Os Poderes têm que buscar se harmonizar mais e entender o limite da responsabilidade da cada um. Hoje existe uma questão de disputa de poder entre os diferentes Poderes, existe uma pressão muito grande em cima do Poder Executivo.”

Mourão também se expressou pelo Twitter:
“Neste momento em que se procura turvar o ambiente nacional pela discórdia e intriga, é importante deixar claro, como o presidente declarou ontem, que ninguém irá descumprir a Constituição. Agora, cada Poder tem seus limites e responsabilidades”, postou o vice-presidente.

domingo, 3 de maio de 2020

Caixa abre duas horas mais cedo a partir de amanhã

Desde 22 de abril, 1.102 agências já vinham funcionando nesse horário

A partir desta segunda-feira (4) a Caixa vai antecipar em duas horas a abertura de todas as agências do país. Com a mudança - pensada para agilizar o atendimento e evitar grandes filas e aglomeração de pessoas aptas a receber o auxílio emergencial de R$ 600 - as unidades passarão a funcionar de 8h às 14h. Desde 22 de abril, 1.102 agências já vinham funcionando nesse horário.


O banco também anunciou, a partir desta segunda-feira, um reforço no número de vigilantes nas agências. Serão mais 2.800 que vão se juntar aos 2 mil que já estavam atuando. Além deles, outras 389 recepcionistas vão reforçar orientação e atendimento ao público.

Sábado
Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, as filas nas agências do banco ocorrem porque os beneficiários do Bolsa-Família e os informais sem conta demandam atendimento pessoal. No próximo sábado (9) 1,4 mil agências vão abrir para realização do saque do auxílio emergencial, serão 498 a mais que nesse sábado (2), quando 902 atenderam a população.


Segunda parcela
Para que se evite filas, o pagamento da segunda parcela do benefício, deste mês, será reformulado e divulgado após uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro ainda essa semana. Antes disso uma proposta de datas será discutida com os ministros da Economia, Paulo Guedes e da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

Canais Digitais
A prioridade ainda é manter o atendimento digital, por meio do cadastramento por app, site e a movimentação do benefício pelo “Caixa Tem” .A Caixa ressalta a importância de que só devem ir pessoalmente às agências os usuários que precisam realizar serviços essenciais ou os beneficiários que receberam o auxílio na Poupança Social Digital e querem receber o benefício em dinheiro.

O banco orienta que aqueles que receberam o crédito por meio da “Poupança Digital Caixa” devem pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras, bem como fazer transferências para outros bancos por meio do aplicativo.

É importante esclarecer que os beneficiários do Auxílio Emergencial que receberam o crédito em poupança da CAIXA podem movimentar o valor digitalmente pelo Internet Banking ou mesmo utilizando o cartão de débito em suas compras. Os beneficiários do Bolsa Família aptos para o auxílio recebem o crédito no mesmo calendário e na mesma forma do benefício regular, por meio do cartão Bolsa Família nos canais de autoatendimento, lotéricas e correspondentes “Caixa Aqui”; ou por crédito na conta “Caixa Fácil”.

Para quem busca informações sobre o cadastro, os canais são o site auxilio.caixa.gov.br, o app Caixa | Auxílio Emergencial e a central telefônica exclusiva 111.

Histórico
Desde o dia 9 de abril, quando teve início o pagamento, 50 milhões de brasileiros já receberam o crédito do benefício, ou seja, um em cada três brasileiros adultos. Ao todo, mais de R$ 35 bilhões já foram creditados.

Segundo a Caixa, até 18h ontem (2), 50,2 milhões de cidadãos se cadastraram para solicitar o benefício. O site auxilio.caixa.gov.br superou a marca de 606 milhões de visitas e a central exclusiva 111 registra mais de 115 milhões de ligações. O aplicativo Auxílio Emergencial Caixa já registrou 74,3 milhões de downloads e o aplicativo Caixa Tem, para movimentação da poupança digital, ultrapassou 77 milhões de downloads.

Edição: Aline Leal

“Moro não era ministro, era espião”

O deputado federal Eduardo Bolsonaro voltou a questionar os delegados da PF que interrogaram o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, na superintendência da Polícia Federal, em Curitiba


No Twitter, ele escreveu:

“Realmente é preciso muito tempo dando depoimentos a delegados amigos para ver se acham algo contra Bolsonaro.”

E acrescentou:

“Moro não era ministro, era espião.”

Da Redação
Conexão Politica

Atos em apoio a Bolsonaro marcam domingo em Brasília

Carreatas e gritos de ordem tomaram as avenidas e praças da capital federal

Milhares de pessoas foram às ruas de Brasília neste domingo (3), em mais um dos atos de apoio ao governo do presidente Jair Bolsonaro. O grupo, que realizou carreatas com buzinaços pelas avenidas da capital federal, também entoou gritos de protesto contra o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e contra o Supremo Tribunal Federal.

Outro alvo das críticas dos manifestantes foi o ex-ministro Sergio Moro, chamado de traidor. Gritos contra a Rede Globo também foram ouvidos do grupo que se reuniu neste domingo.


O ato teve início por volta das 10h, com concentração na Praça das Bandeiras. Carreatas de várias localidades do Distrito Federal chegavam a todo instante na área central de Brasília para se juntar ao grupo, que segue em direção ao Congresso Nacional.

Com milhares de veículos buzinando nas principais avenidas da cidade, manifestantes a favor de Bolsonaro gritavam, em cima de carros de som, palavras de ordem como “Fora, Maia”, e músicas de apoio ao presidente da República.

Já um outro grupo de manifestantes decidiu acampar na Praça dos Três Poderes. Segundo eles, os atos seriam mantidos até a saída de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre das presidências da Câmara e Senado, respectivamente.

sexta-feira, 1 de maio de 2020

Crivella inaugura hospital de campanha no Rio

O hospital de campanha do município do Rio foi inaugurado na manhã desta sexta (1), no RioCentro, na Zona Oeste da cidade, pelo prefeito Marcelo Crivella. A unidade não abrirá com sua capacidade máxima, por falta de equipamentos e profissionais.

O espaço vai oferecer primeiramente 100 vagas, sendo 20 de UTI. A capacidade totoal é para 100 leitos de UTI e 400 de enfermaria. Crivella anunciou para a próxima sexta, dia 8, a chegada de 300 respiradores, comprados antes da pandemia e que estão vindo da China.



Outros 400 deverão chegar até meados de maio. Ainda neste fim de semana, contudo, o município vai receber 20 respiradores e 40 monitores trazidos de São Paulino pela Vale do Rio Doce.

Crivella disse que está sendo feito um chamado nas redes sociais, com salários de R$ 6.400 para profissionais que farão turno de 12 horas e de R$ 21 mil para os que trabalharem 40 horas semanais. Profissionais de fora do Rio poderão se hospedar no Hotel Hilton, que fez parceria com a prefeitura.

segunda-feira, 27 de abril de 2020

Paulo Guedes: “Nós vamos surpreender o mundo de novo”

Conforme noticiado pelo Conexão Política, o presidente Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, que Paulo Guedes é quem “decide a economia”.

Após a fala, o ministro falou com os repórteres na saída do Palácio da Alvorada.

Guedes demonstrou bastante otimismo em relação à retomada econômica pós-pandemia.



“Nós já estávamos crescendo acima de 2%. O Brasil já estava decolando quando bateu a crise do coronavírus”, disse.

Segundo ele, os gastos maiores neste período são necessários.


“Nós sabemos que vamos sair disso. É claro que o mundo inteiro está gastando mais agora por causa da crise. Então, nós também temos que gastar um pouco mais. Mas é um ano excepcional.”

E completou:

“Nós vamos surpreender o mundo de novo. No ano passado, surpreendemos o mundo com pessoas nas ruas defendendo a reforma da Previdência, enquanto milhões na França protestavam contra essa reforma lá. […] Vamos prosseguir com as reformas econômicas.”






“O homem que decide a economia no Brasil é um só: chama-se Paulo Guedes”, diz Bolsonaro

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse voltou a defender o ministro da Economia, Paulo Guedes.

A declaração vem à tona após jornalistas insinuarem  que Guedes seria o próximo a sair do governo.


Segundo o presidente, “o homem que decide a economia” do país.

“Acabei mais uma reunião aqui tratando de economia. E o homem que decide a economia no Brasil é um só: chama-se Paulo Guedes. Ele nos dá o norte, nos dá recomendações e o que nós realmente devemos seguir”, afirmou.“Acabei mais uma reunião aqui tratando de economia. E o homem que decide a economia no Brasil é um só: chama-se Paulo Guedes. Ele nos dá o norte, nos dá recomendações e o que nós realmente devemos seguir”, afirmou.

Da Redação
Conexão Politica

sexta-feira, 24 de abril de 2020

Bolsonaro nega que tenha interferido na PF: “Nunca pedi que blindasse a mim ou alguém da minha família”

O presidente Jair Bolsonaro  negou ter tentado interferir na Polícia Federal (PF) como disse o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ao anunciar sua demissão do governo.

“Nunca pedi para ele [Moro] que a PF me blindasse onde quer que fosse”, disse Bolsonaro.

Ele disse que também “nunca pedi[iu] que blindasse alguém da família.”



O presidente afirmou que pediu informações sobre as atividades da PF a Moro para ‘poder tomar decisões.

“Nunca pedi a ele o andamento de qualquer processo até porque com ele a inteligência perdeu espaço na Justiça.”

Será que é uma jogada de xadrez de Moro com Bolsonaro

Em 1º de novembro deste ano, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixará os trabalhos na Corte e abrirá uma vaga que deve ser preenchida por um jurista indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. O cargo é um dos que provocam intensa cobiça no chefe do Executivo. A depender do nome que indicar, pode aumentar sua força no Poder Judiciário.

O posto na mais alta instância da Justiça é tema de declarações e promessas de Bolsonaro desde a campanha eleitoral. Mello deixará a Corte porque fará 75 anos, limite para permanecer entre os integrantes do plenário. Essa será a primeira indicação de Bolsonaro, já que, em 2021, quem sairá de cena será o ministro Marco Aurélio Mello, também pelo critério de idade.


De acordo com a previsão constitucional, o indicado pelo presidente para integrar o Supremo deve ter mais de 35 anos, notável saber jurídico e ser alguém de reputação ilibada, ou seja, sem condenações na Justiça ou fatos que possam entrar em contradição com a importância social e as atribuições de um integrante do tribunal.

O presidente deve confirmar o nome do indicado com poucas semanas de antecedência, mas com tempo hábil para que o candidato passe por uma sabatina no Senado, que tem o poder de chancelar ou vetar a escolha do presidente da República. Nos bastidores, Bolsonaro já conversa com interlocutores e faz avaliações de cenários possíveis sobre quem tem o perfil desejado por ele para ocupar a cadeira.

Diante de decisões que desagradaram o Executivo, como a criminalização da homofobia e a revogação da autorização para prisão a partir de condenação em segunda instância, o que resultou na soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Bolsonaro passou a cogitar escolher para a Corte alguém com perfil ideológico pró-governo. Ele chegou a dizer que um dos indicados, provavelmente o que ocupará a vaga de Celso de Mello, será evangélico.

As declarações causaram mal-estar entre os ministros do STF e juristas de todo o país. “Eu tenho duas vagas para o Supremo Tribunal Federal. Uma será de um evangélico. Se somos laicos, eu sou cristão. No Supremo Tribunal Federal, não é porque é evangélico apenas, vai ter que ter conhecimento jurídico, obviamente. Mas vai ao lado desse indicado um fato a oferecer: ser cristão, ou melhor dizendo, evangélico”, declarou ele, durante um culto na Assembleia de Deus de Manaus, em novembro.

Relevância
Atualmente, quem desponta para a vaga é o atual advogado-geral da União, André Mendonça. Além de evangélico, ele é respeitado no meio jurídico e visto como uma pessoa de perfil técnico e moderado. Um ministro do Supremo, além de chamar a atenção da sociedade, está sempre envolvido em julgamentos de relevância nacional, muitas vezes polêmicos, e suas declarações têm grande influência. Se errar na escolha, Bolsonaro pode ser cobrado até a próxima eleição, em 2022, o que tem potencial para gerar um grande desgaste em sua imagem e perda de apoio entre os eleitores.

Outro nome que está no radar do presidente é o do atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira. Amigo de Bolsonaro há mais de 10 anos, ele tem a confiança do chefe do Executivo e se aproximou ainda mais dele após ganhar um cargo no Planalto. Atualmente, não encontra rejeição entre eleitores e apoiadores do presidente. No entanto, a tendência é a de que ele seja indicado para a vaga do ministro Marco Aurélio, que deixará o Supremo em julho de 2021.

Da Redação
CB 

“Um grande equívoco”, diz Moro sobre troca na PF

Sergio Moro disse que tentou, ao máximo, evitar a troca no comando da PF, mas Bolsonaro foi irredutível em demitir Maurício Valeixo.

“Busquei postergar essa decisão, às vezes até sinalizando que poderia concordar com essa possibilidade no futuro”, disse Moro.
“Mas cada vez mais me veio a sinalização de que seria um grande equívoco realizar essa substituição.”


Sergio Moro revela que Jair Bolsonaro nunca lhe deu uma razão objetiva para a troca de Maurício Valeixo.

“O presidente passou a insistir na troca do diretor-geral. O que eu sempre disse: presidente não tenho nenhum problema para trocar o diretor da PF, mas preciso de uma causa. E uma causa relacionada à insuficiência de desempenho, erro grave… mas o que vi foi um trabalho bem feito.”

Assessoria
Da Redação

quinta-feira, 23 de abril de 2020

Senadores querem pensão especial para profissionais que atuam contra covid-19

Profissionais que atuam diretamente nas ações de enfrentamento ao novo coronavírus, como os da saúde e os da segurança pública, poderão receber pensão especial. É o que estabelecem projetos de lei que tramitam no Senado, como os que foram apresentados pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Marcos do Val (Podemos-ES).

De acordo com o PL 2.031/2020, de Randolfe, terão direito a pensão especial os profissionais da área da saúde, de nível técnico ou superior, que tenham exercido sua atividade presencialmente em hospitais ou unidades semelhantes. Médicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, assistentes, técnicos, entre outros, poderão requisitar a pensão especial a qualquer momento, por meio de requerimento administrativo formulado pelo próprio profissional comprovando sua atuação durante a pandemia. O benefício corresponderá ao valor do piso nacional da categoria ou do salário mínimo, caso o primeiro seja inexistente.


A proposta permite também o acúmulo do valor com outros rendimentos recebidos do Poder Público sem que se desrespeite o limite do teto remuneratório do serviço público, além de estender seu alcance aos dependentes em caso de morte do beneficiário.

Caberá ao Executivo federal estimar o montante da renúncia fiscal a ser prevista na programação orçamentária anual descrita como Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União.

Para Randolfe, a medida é um reconhecimento do Estado aos que atuam na linha de frente da crise e arriscam suas próprias vidas e de seus familiares.

Caberá ao Executivo federal estimar o montante da renúncia fiscal a ser prevista na programação orçamentária anual descrita como Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União.

Para Randolfe, a medida é um reconhecimento do Estado aos que atuam na linha de frente da crise e arriscam suas próprias vidas e de seus familiares.

“Estamos enfrentando uma verdadeira guerra contra a doença, e nada mais justo que os profissionais de saúde tenham tratamento semelhante ao dos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial, beneficiados com pensão especial pela Lei 8.059, de 1990”, comparou o senador ao justificar a proposta.

Indenização
O outro projeto, apresentado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES), estabelece a concessão de pensão especial, em caráter indenizatório, aos dependentes dos profissionais da segurança pública e da saúde que vierem a falecer no exercício de sua atividade de enfrentamento à covid-19.

Conforme o PL 2.038/2020 a indenização será mensal, vitalícia e intransferível e estará condicionada à apresentação da documentação exigida em regulamento próprio a ser definido caso o projeto seja sancionado. Para a comprovação da situação do beneficiário, será admitida a ampla produção de prova documental e testemunhal e, caso necessário, prova pericial.

A medida determina também que a pensão especial não poderá ser inferior ao salário mínimo e não prejudicará outros repasses de natureza previdenciária, proibindo qualquer redução de valor em razão de eventuais acúmulos de benefícios. Conforme o texto, o pagamento da primeira parcela da indenização será efetuado até 30 dias após a data da sua concessão e seu reajuste será feito anualmente seguindo a atualização do salário mínimo.

Marcos do Val explicou que a indenização deve ser tratada como responsabilidade civil do Estado de ressarcir terceiros pelos danos que lhes foram causados em razão da pandemia.

“A pandemia do novo coronavírus tem abrangência planetária e uma dimensão desconhecida pelos contemporâneos que não presenciaram a chamada 'gripe espanhola', constituindo para o Poder Público e toda a sociedade brasileira um desafio grandioso para superar as suas consequências, haja vista a sua elevada morbidade e letalidade”, justificou.  

Os dois projetos ainda aguardam a designação de relator e a deliberação dos líderes partidários para tramitação e análise por meio de votação remota.

Fonte: Agência Senado

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