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Mostrando postagens com marcador Brasil. Mostrar todas as postagens
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terça-feira, 30 de novembro de 2021

Brasileiros terão que trabalhar seis meses a mais para se aposentar; entenda

As mulheres são as mais prejudicadas pela regra de transição prevista na Reforma da Previdência.

Foto: Reprodução

A partir desta semana, os trabalhadores que entrarem na regra de transição da Reforma da Previdência terão que trabalhar seis meses a mais para se aposentar. A reforma, que completou dois anos neste ano, implantou idade mínima para os cidadãos pedirem aposentadoria (65 anos, homens, e 62, mulheres). Criou-se uma tabela escalonada de idade para a concessão dos benefícios, que é corrigida anualmente em seis meses. As informações são do portal Metrópoles.

No caso das mulheres, a regra permite que as trabalhadoras se aposentem com 61 anos. Mas, a partir do ano que vem, elas terão que ter 61,5 anos. Em 2023, 62 anos. Para os homens, nada mudou, uma vez que a regra da idade mínima já era 65 anos.

Isso significa que as mulheres, que antes se aposentavam por idade aos 60 anos, agora têm que trabalhar seis meses a mais a cada ano até chegarem aos 62 anos.

A reforma de 2019 também mudou as regras da aposentadoria por tempo de contribuição. Antes, os homens que comprovassem 35 anos de contribuição e as mulheres que comprovassem 30 anos podiam se aposentar. Agora, essa regra permanece apenas para aqueles que estão na transição. No caso dos homens, ela se encerra em 2027, já para as mulheres somente em 2031.

Conheça as principais regras para se aposentar com a idade mínima

Homens:

  • 65 anos de idade e 15 anos de tempo de contribuição.
  • Tempo de contribuição cresce de seis em seis meses por ano até chegar em 20 anos necessários de contribuição.

Mulheres:

  • 60 anos de idade e 15 anos de tempo de contribuição.
  • O requisito de idade vai aumentar em seis meses por ano até chegar em 62 anos necessários de idade.

Sistema de pontos

É uma regra similar ao sistema 85/95. O trabalhador vai somar a idade e o tempo de contribuição e ele também precisa ter contribuído por 35 anos (no caso dos homens) e 30 anos (no caso das mulheres).

Em 2021, as mulheres podem se aposentar com 88 pontos, e os homens com 98 pontos. A tabela vai aumentando um ponto a cada ano, até chegar aos 100 pontos para as mulheres e 105 para os homens.


O Liberal

Anvisa aprova tratamento de HIV de apenas um comprimido

Medicamento é uma combinação das substâncias lamivudina e dolutegravir sódico. Segundo o Ministério da Saúde, até o momento, existem 19 medicamentos disponíveis em 34 apresentações farmacêuticas.

Foto: Reprodução

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na segunda-feira (29) um novo tratamento para o HIV que reúne duas substâncias em único comprimido.

"A aprovação representa um avanço no tratamento das pessoas portadoras do vírus que causa a Aids, já que reúne em uma dose diária dois antirretrovirais que não estavam disponíveis em um só comprimido. A possibilidade de doses únicas simplifica o tratamento e a adesão dos pacientes", afirmou a agência, em nota.

O novo medicamento é uma combinação das substâncias lamivudina e dolutegravir sódico. Ele poderá ser prescrito para o tratamento completo da infecção pelo vírus em adultos e adolescentes acima de 12 anos com pelo menos 40 kg.

O Brasil distribui gratuitamente todos os antirretrovirais desde de 1996 e, desde 2013, o Sistema Único de Saúde (SUS) garante o tratamento para todas as pessoas vivendo com HIV, independentemente da carga viral. Segundo o Ministério da Saúde, até o momento, existem 19 medicamentos disponíveis em 34 apresentações farmacêuticas.


G1

Homem finge ser jogador de futebol e dá calote de R$ 4,3 mil em bar

Ao total, um valor de R$ 4.363,13 no consumo de whisky, espumantes, energéticos, cerveja, drinks e porções de picanha importada constam na nota fiscal.

Foto: Reprodução

Um homem deu um calote de mais de R$ 4 mil em um bar após fingir ser jogador de futebol e dar bebida para vários clientes. Ao todo, um valor de R$ 4.363,13 no consumo de whisky, espumantes, energéticos, cerveja, drinks e porções de picanha importada constam na nota fiscal. O caso aconteceu no Bairro Varjota, em Fortaleza, na noite de domingo (28).

Conforme os funcionários do estabelecimento, o rapaz chegou no fim da tarde ao lado de dois ‘seguranças’ e dois motoristas de aplicativo, se apresentando como jogador de futebol. Assim que chegou, ele começou a fazer vários pedidos e convidar mulheres para sentar com ele à mesa, oferecendo bebidas a elas e para os supostos seguranças. 

Na hora de pagar, ele alegou que não podia passar a conta no débito pois sua conta corrente era conjugada com a da companheira e não tinha dinheiro em espécie suficiente no momento. Os responsáveis pelo bar acionaram a polícia, que conduziram o homem até a delegacia. Segundo os agentes, o representante do local não quis dar continuidade à denúncia criminalmente contra o suspeito.


G1 Ceará

segunda-feira, 29 de novembro de 2021

Pix Saque e Pix Troco já estão disponíveis

Segundo o Banco Central (BC), a oferta dos dois novos produtos da ferramenta aos usuários é opcional, cabendo a decisão final aos estabelecimentos comerciais, às empresas proprietárias de redes de autoatendimento e às instituições financeiras.

Foto: Reprodução

Criado há mais de um ano, o PIX caiu rapidamente no gosto dos brasileiros. Agilizando transferências financeiras, se tornou uma ferramenta comum e cada vez mais utilizada.

Agora, a partir desta segunda-feira (29), duas outras modalidades passam a funcionar no Pix: Saque e Troco. Os usuários poderão fazer saques em locais como padarias, lojas de departamento e supermercados, não apenas em caixas eletrônicos.

Pix Saque

O Pix Saque permitirá que os clientes de qualquer instituição participante do sistema realizem saque em um dos pontos que ofertar o serviço.

Estabelecimentos comerciais, redes de caixas eletrônicos compartilhados e participantes do Pix, por meio de seus serviços de autoatendimento próprios, poderão ofertar o serviço. Para ter acesso aos recursos em espécie, o cliente fará um Pix para o agente de saque, em dinâmica similar à de um Pix normal, a partir da leitura de um QR Code ou do aplicativo do prestador do serviço.

Pix Troco

No Pix Troco, a dinâmica é praticamente idêntica. A diferença é que o saque de recursos em espécie pode ser feito durante o pagamento de uma compra ao estabelecimento. Nesse caso, o Pix é feito pelo valor total, ou seja, da compra mais o saque. No extrato do cliente aparecerá o valor correspondente ao saque e à compra.

Limite

O limite máximo das transações do Pix Saque e do Pix Troco será de R$ 500,00 durante o dia, e de R$ 100,00 no período noturno (das 20h às 6h). De acordo com o BC, haverá, no entanto, liberdade para que os ofertantes dos novos produtos do Pix trabalhem com limites inferiores a esses valores, caso considerem mais adequado aos seus fins.

Tarifas

De acordo com o BC, não haverá cobrança de tarifas para clientes pessoas naturais (pessoas físicas e microempreendedores individuais) por parte da instituição detentora da conta de depósitos ou da conta de pagamento pré-paga para a realização do Pix Saque ou do Pix Troco em até oito transações mensais. A partir da nona transação realizada por mês, as instituições financeiras ou de pagamentos detentoras da conta do usuário pagador podem cobrar uma tarifa pela transação.

O valor da tarifa cobrada é de livre estabelecimento pela instituição e deve ser informado ao usuário pagador antes da etapa de confirmação da transação. “Os usuários nunca poderão ser cobrados diretamente pelos agentes de saque”, destacou a instituição.

O BC explica ainda que os quatro saques tradicionais gratuitos realizados pelo usuário fora do âmbito do Pix Saque e Pix Troco podem ser descontados da franquia de gratuidades (oito por mês). Ou seja, se o usuário realizar um saque da sua conta, sem ser por meio do Pix Saque ou Pix Troco, esse saque poderá ser contabilizado e sua franquia de gratuidades poderá ser reduzida de oito para sete, a critério da instituição.

Para o comércio que disponibilizar o serviço, as operações do Pix Saque e do Pix Troco representarão o recebimento de uma tarifa que pode variar de R$ 0,25 a R$ 0,95 por transação, a depender da negociação com a sua instituição de relacionamento.


Com informações Agência Brasil

Brasileiro testa positivo para Covid-19 ao chegar da África

Ele foi colocado em isolamento e já cumpre quarentena residencial. Não foi confirmado se o passageiro está contaminado pela variante Ômicron.

Foto: Reprodução

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou no domingo (28) que um brasileiro com passagem pela África do Sul testou positivo para covid-19 ao desembarcar no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Não foi confirmado se o passageiro está contaminado pela variante Ômicron.

De acordo com a Anvisa, o passageiro chegou ao país no sábado (27), em um voo da Ethiopian Airlines, apresentou um teste negativo feito na origem do voo, conforme determina uma portaria interministerial, e estava assintomático. No entanto, um novo teste PCR, realizado em um laboratório do aeroporto, deu positivo. O cidadão é vacinado contra a covid-19.

Após a identificação, autoridades de saúde foram notificadas pela Agência. “Após a identificação e testagem com resultado positivo para covid-19, o paciente foi colocado em isolamento e já cumpre quarentena residencial. Os órgãos de saúde estadual e municipal passam a fazer o monitoramento do caso. O Ministério da Saúde acompanha o caso”, informou o órgão.

As restrições a viajantes oriundos de países da África começam a valer nesta segunda-feira (29), mas a Anvisa já está atuando diante do risco de transmissão da variante Ômicron.

Na semana passada, o surgimento de uma variante no novo coronavírus foi confirmado em regiões da África. Batizada de Ômicron - letra grega correspondente à letra “o” do alfabeto -, a cepa B.1.1.529 foi identificada em Botsuana, país vizinho à África do Sul, em meados de novembro. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a variante pode se tornar responsável pela maior parte de novos registros de infecção pelo novo coronavírus em províncias sul-africanas.

No Brasil, ainda não foi registrado nenhum caso da Ômicron. Por medida de precaução, a partir desta segunda, o governo federal decidiu restringir e entrada de passageiros oriundos da África do Sul, Botsuana, Lesoto, Namíbia, Zimbábue, Eswatini (ex-Suazilândia), Angola, Malawi, Moçambique e Zâmbia.


Agência Brasil

sábado, 27 de novembro de 2021

Presidente diz que Brasil e o mundo não aguentam um novo lockdown

Bolsonaro diz que tomará medidas racionais contra nova variante.

Foto: Reprodução 

O presidente Jair Bolsonaro disse na sexta-feira (26) que o Brasil e o mundo não aguentam um novo lockdown, ao comentar sobre a possibilidade da chegada de uma nova variante da covid-19, como está sendo cogitada com a cepa surgida na África do Sul e que tem se espalhado por outros países. Ele participou, nesta tarde, das comemorações do 76° Aniversário da Brigada de Infantaria Pára-quedista, no Rio de Janeiro.

"Tudo pode acontecer. Uma nova variante, um novo vírus. Temos que nos preparar. O Brasil, o mundo, não aguenta um novo lockdown. Vai condenar todo mundo à miséria e a miséria leva à morte também. Não adianta se apavorar. Encarar a realidade. O lockdown não foi uma medida apropriada. Em consequência da política do 'fique em casa e a economia a gente vê depois', a gente está vendo agora. Problemas estamos tendo”, disse Bolsonaro.

Sobre a possibilidade de fechar fronteiras, o presidente disse que não tomará nenhuma medida irracional. Também disse que não tem ingerência sobre a realização de festas de carnaval, que são afeitas aos níveis estaduais e municipais de governo.

“Eu vou tomar medidas racionais. Carnaval, por exemplo, eu não vou pro carnaval. A decisão cabe a governadores e prefeitos. Eu não tenho comando no combate à pandemia. A decisão foi dada, pelo STF, a governadores e prefeitos. Eu fiz a minha parte no ano passado e continuo fazendo. Recursos, material, pessoal, questões emergenciais, como oxigênio lá em Manaus”, disse.

Segundo ele, o Brasil é um dos países que melhor está saindo na economia na questão da pandemia. “Nós fizemos a nossa parte. Se o meu governo não tiver alternativas, todo mundo vai sofrer, sem exceção. Não vai ter rico, pobre, classe social. Temos certeza que dá para resolver esses problemas. Eleições são em outubro do ano que vem. Até lá, é arregaçar as mangas, trabalhar. Tem 210 milhões de pessoas no Brasil que, em grande parte, dependem das políticas adotadas pelo governo”, ressaltou.

Sobre a aprovação do projeto de lei que limita o pagamento dos precatórios -  dívidas públicas com ordem judicial de pagamento -, a maioria com muitos anos de atraso, Bolsonaro frisou que não prejudicará os mais pobres.

“Dívidas de até R$ 600 mil, nós vamos pagar. Nenhum pobre, que há 20, 30, 40 anos tem dinheiro para receber, vai ficar sem receber. Agora, quem tem para receber mais de R$ 600 mil, e só Deus sabe como aparece esse precatório, nós vamos parcelar isso daí”, disse.

Brigada Pára-quedista

O presidente participou das comemorações do 76° Aniversário da Brigada de Infantaria Pára-quedista, onde serviu quando estava no Exército. Devido ao cancelamento no ano passado, por causa da pandemia, este ano o evento envolveu duas turmas de jubilandos de 25 anos e duas de 50 anos.

A cerimônia contou com demonstrações de salto livre dos Cometas, a Equipe de Salto Livre do Exército e da Companhia de Precursores Pára-quedista, tropa de destaque dentro da Brigada. Também teve desfile da tropa de veteranos paraquedistas.


Agência Brasil 

sexta-feira, 26 de novembro de 2021

Anvisa recomenda suspensão de voos vindos da África por causa de Nova Variante

Para viajantes brasileiros e acompanhantes legais vindos da África, a instrução é que seja realizada quarentena logo após o desembarque. 

Foto: Reprodução

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu uma nota técnica, nesta sexta-feira (26), em que recomenda a suspensão de voos de seis países da África, por causa da nova variante da covid-19, identificado no continente. 

Segundo a agência devem ser suspensos os voos para África do Sul, Botsuana, Eswatini (antiga Suazilândia), Lesoto, Namíbia e Zimbábue.

Foto: Reprodução

A Anvisa pede ainda que os estrangeiros vindos dessas localidades sejam impedidos de desembarcar no Brasil, incluindo os que não são africanos mas estiveram nos países nos últimos 14 dias. Uma portaria interministerial do Governo Federal deve definir quais casos serão exceção. 

Para viajantes brasileiros e acompanhantes legais vindos da África, a instrução é que seja realizada quarentena logo após o desembarque.

"Até que as medidas restritivas sugeridas nesta nota técnica sejam implementadas, a agência recomenda que seja reforçado o monitoramento, por parte das autoridades de saúde, de viajantes procedentes dos países citados”, diz a Anvisa na nota.


R7

quarta-feira, 24 de novembro de 2021

Filhos de Flordelis são condenados pela morte do pastor Anderson

Flávio dos Santos Rodrigues e Lucas Cézar dos Santos de Souza foram denunciados pelo MP por envolvimento no assassinato. Ex-deputada Flordelis está presa desde agosto por suspeita de ser a mandante da morte do então marido.

Foto: Reprodução

Dois dos filhos da ex-deputada federal Flordelis foram condenados na terça-feira (23) por envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019.

Flávio dos Santos Rodrigues, acusado de atirar no padrasto, foi condenado a 33 anos e dois meses de prisão por homicídio triplamente qualificado, porte ilegal de arma, uso de documento ilegal e associação criminosa armada.

Já Lucas Cézar dos Santos Souza, apontado por comprar a arma do crime, foi condenado a sete anos e meio por homicídio triplamente qualificado. Sua pena foi reduzida por ter colaborado com as investigações.

O julgamento de terça foi presidido pela juíza Nearis dos Santos Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, no Fórum da cidade. A defesa de Flávio afirmou que vai recorrer. Já os advogados de Lucas disseram concordar com a pena imposta ao cliente.

O julgamento da ex-deputada Flordelis e de outros oito acusados do crime ainda não tem data marcada. Ela foi denunciada como mandante do crime e responde por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio, uso de documento falso e associação criminosa armada.

A sessão começou na tarde de terça-feira (23), e a sentença foi proferida por volta das 5h15 desta quarta.

Em 15 horas de julgamento, oito pessoas prestaram depoimento, e os réus foram interrogados.

Jorge de Souza, pai adotivo do pastor, foi um dos primeiros a chegar ao Fórum e acompanhou o julgamento até as 22h de terça. Segundo a defesa da família, ele não se sentiu bem e foi colocado em um carro para ir embora.


G1

terça-feira, 23 de novembro de 2021

Sancionada Lei "Mari Ferrer" que pune constrangimentos em julgamentos

Lei é inspirada no caso da influenciadora digital Mariana Ferrer, que foi humilhada durante audiência.

Mari Ferrer. Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na segunda-feira (22/11), a Lei 14.245/ 2021. Conhecida como Lei Mariana Ferrer, a legislação prevê punição para constrangimentos sofridos por vítimas de violência sexual e testemunhas em julgamentos. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira e entra em vigor imediatamente.

De acordo com a lei, todos os presentes no julgamento deverão assegurar a integridade física e psicológica da vítima. O juiz tem como dever garantir que a lei seja cumprida.

Caso a determinação não seja respeitada, os envolvidos poderão ser responsabilizados nas áreas civil, penal e administrativa. A lei também aumenta em um terço a pena para casos de coação, que é de quatro anos de prisão e multa, quando se tratar de um crime sexual.

A medida foi proposta pela deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA) em 2020 depois da repercussão do caso da influenciadora digital Mariana Ferrer.

Segundo Mariana, ela teria sido estuprada pelo empresário André Aranha em dezembro de 2018. Durante uma das audiências na Justiça de Santa Catarina, o advogado de Aranha, Cláudio Gastão da Rosa Filho, mostrou fotos de Mariana e disse que ela fazia poses "ginecológicas". Aranha foi absolvido por falta de provas.


Correio Braziliense

Congresso negocia derrubar veto de Bolsonaro a distribuição de absorventes gratuitos em dezembro

Parlamentares afirmam que há recursos no orçamento para garantir o atendimento aos estados e municípios.

Foto: Reprodução

Líderes do Congresso Nacional estão articulando para derrubar em dezembro o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao projeto que prevê a distribuição gratuita de absorvente menstrual para estudantes de baixa renda de escolas públicas e pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema.

Segundo informações, a proposta – aprovada pela Câmara e pelo Senado – não só tem apoio interno como é classificada como um “consenso” de politica pública. Para parlamentares ouvidos, a proposta só foi vetada por uma “questão ideológica” do governo Bolsonaro.

Ao vetar, Bolsonaro argumentou que o texto do projeto não estabeleceu fonte de custeio.

Parlamentares, no entanto, avaliam como “ideológico” o veto de governo e afirmam que há recursos no orçamento para garantir o atendimento aos estados e municípios.

O texto aprovado previa que o dinheiro viria dos recursos destinados pela União ao Sistema Único de Saúde (SUS) – e, no caso das presidiárias, do Fundo Penitenciário Nacional.

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou que vai reunir líderes nesta terça (23) para definir “o estoque de vetos” que será analisado na semana do dia 7 de dezembro.

Ele confirmou que o veto à distribuição de absorventes gratuitos estará na pauta – e que há negociações para a derrubada do ato.


Com informações G1

Calçada desaba e cerca de 30 pessoas caem em esgoto durante evento de Natal

11 crianças e 19 adultos receberam atendimento nas unidades de saúde da cidade.

Foto: Reprodução

Cerca de 30 pessoas caíram em um rio após uma calçada desabar durante uma apresentação de Natal realizada na noite de segunda-feira (22) em Joinville. No vídeo é possível observar que várias vítimas, incluindo crianças no colo, aparecem aglomeradas recebendo ajuda das pessoas que estão ao redor.

Em nota, a Prefeitura de Joinville informou que todas as vítimas que precisavam de atendimento foram assistidas em unidades de saúde da cidade. 11 crianças receberam socorro no Hospital Infantil e 19 adultos no Hospital Municipal São José, nenhuma com lesões graves. Segundo informações, a calçada passa sobre uma galeria fluvial, que faz parte das obras de drenagem do Centro, mas após uma inspeção feita por Técnicos da Defesa Civil e da Secretaria de Infraestrutura, foi constatado que e a estrutura está intacta. 

Um morador de Joinville descreveu o que viu. "Pais, mães com crianças no colo caíram. Foi uns 2 metros de altura e pararam sobre o lodo do rio". Outra testemunha relatou o momento. "Bem na hora que nós estávamos assistindo à contagem regressiva, deu um barulho. Nisso, a gente viu que o chão cedeu e bastante crianças e mulheres que estavam lá dentro foram sendo puxadas pelas pessoas mesmo".

Até a noite de segunda-feira não se sabia ao certo o motivo do desabamento. 


Com informações G1

sábado, 20 de novembro de 2021

Enem começa a ser aplicado amanhã em todo o país

Mulheres representam 61,6% dos candidatos inscritos.

Foto: Reprodução 

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 começa a ser aplicado amanhã (21) em todo o país nas modalidades impressa e digital. Tanto as provas quanto o tema da redação serão iguais nas duas modalidades. Ao todo, 3,1 milhões de candidatos farão o exame. 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização das provas, divulgou nesta semana os números oficiais do exame, que é a principal forma de ingresso no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), de obtenção de bolsas por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni) e de participação no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

Ao todo, 3.109.762 de candidatos farão o Enem impresso e 68.891, o Enem digital. A maioria está nos estados de São Paulo (470.809), Minas Gerais (300.868) e Bahia (239.101). As mulheres representam 61,6% dos candidatos e as pessoas negras, soma de pretos e pardos, 54% dos inscritos. 

O Enem impresso será realizado em 11.074 locais de prova em 1.747 municípios. Nessa modalidade, são mais de 460 mil pessoas envolvidas na aplicação do exame, entre coordenadores estaduais, municipais, aplicadores, corretores de redação e supervisores. Quase 50 mil pessoas atuam apenas no transporte, segurança e distribuição das provas. Outros mais de 20 mil profissionais dos Correios também fazem parte da operação. 

Já o Enem digital envolve mais de 17 mil pessoas na realização das provas. O exame nesse formato será aplicado em 831 locais de prova em 99 municípios. 

Este será o segundo Enem aplicado neste ano, já que as provas de 2020 foram adiadas por causa da pandemia e acabaram sendo aplicadas em janeiro e fevereiro.

O que é preciso saber 

Assim como a edição de 2020, o Enem 2021 terá regras especiais devido à da pandemia. O uso de máscara facial será obrigatório nos locais de aplicação. Participantes que estiverem com covid-19 ou com outras doenças infectocontagiosas não devem comparecer ao exame e podem solicitar a reaplicação. O descumprimento das regras poderá levar à eliminação do candidato.

No dia da prova, além da máscara de proteção facial, é obrigatório levar documento de identificação original, com foto. Não são aceitos documentos digitais. Entre as identificações aceitas estão a Carteira de Identidade (CNH), o passaporte e a Carteira de Trabalho emitida após 27 de janeiro de 1997. 

Outro item obrigatório é a caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente. Ela é necessária para preencher o cartão de respostas no Enem impresso e para escrever a redação tanto no Enem impresso quanto no Enem digital. É recomendado ainda que os participantes levem lanche e água, já que a prova tem uma duração longa. 

É recomendado também que se leve no dia do exame o Cartão de Confirmação da Inscrição. Nele está, entre outras informações, o local de prova. O cartão pode ser acessado na Página do Participante. 

Caso necessitem comprovar que participaram do exame, os estudantes podem, também, na Página do Participante, imprimir a Declaração de Comparecimento para cada dia de prova, informando o CPF e a senha. A declaração deve ser apresentada ao aplicador na porta da sala em cada um dos dias. Ela serve, por exemplo, para justificar a falta ao trabalho. 

Primeiro dia de prova 

No primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, no próximo domingo (21), os candidatos farão, além das provas objetivas de linguagens e ciências humanas, a única prova subjetiva da avaliação, a redação.

Os portões abrem às 12h e fecham às 13h. Não é permitido entrar após o fechamento dos portões. As provas começam a ser aplicadas às 13h30 e terminam às 19h. O horário é o de Brasília. No próximo domingo (28), os participantes fazem as provas de matemática e ciências da natureza.

Questões do Enem

Para testar os conhecimentos, os estudantes podem acessar gratuitamente o Questões Enem, um banco que reúne todas as questões do Enem de 2009 a 2020. No sistema, é possível escolher quais áreas do conhecimento se quer estudar. O banco seleciona as questões de maneira aleatória.


Agência Brasil 

sexta-feira, 19 de novembro de 2021

Portugal precisa de milhares de trabalhadores e inicia recrutamento no Brasil

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), a taxa de empregos não preenchidos subiu de 0,78% para 0,99% no segundo trimestre deste ano.

Foto: Reprodução

Após redução crítica na mão de obra local, Portugal enfrenta dificuldades na retomada da economia após a fase mais restrita da pandemia da covid-19 devido à ausência de, pelo menos, 60 mil pessoas ocupando postos de trabalho. De acordo com autoridades locais, sobram vagas e faltam trabalhadores.

Segundo o presidente da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP), Raul Martins, o setor que antes da pandemia gerou 15,4% do Produto Interno Bruto (PIB) português, hoje precisa de aproximadamente 15 mil trabalhadores para recuperar os índices que foram reduzidos pela metade após as restrições de circulação adotadas pelo país.

Ao citar como exemplo a região do Algarve, principal destino turístico de Portugal e que registra bons índices de trabalho no verão por ser uma região praiana, o diretor do Grupo Nau, Mário Azevedo Ferreira, destaca que as contratações devem envolver todos os setores beneficiados pela atividade turística. 

Desta forma, para tentar driblar as ausências, pessoas acumulam dois ou mais empregos, assim como empresas de hotelaria começaram a recrutar no Brasil, como já feito pelo grupo Vila Galé, presente em diversas cidades brasileiras e em Portugal. Orçamento reprovado previa um programa para facilitar a captação de imigrantes.

Outros setores impactados de forma negativa e preocupante são a construção civil e de restaurantes, que em um cenário ideal precisariam de 70 mil e 25 mil trabalhadores, respectivamente.

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), a taxa de empregos não preenchidos subiu de 0,78% para 0,99% no segundo trimestre deste ano. Além disso, o índice de desemprego está em 6,1%, índice abaixo dos registrados antes da explosão da pandemia.

Porém há 300 mil desempregados inscritos nos centros de emprego, que segundo fontes oficiais não estariam interessados nessas vagas e sim em colocações em outros países. Os principais fatores para a fuga de mão de obra está a busca de melhores salários, envelhecimento da população em idade ativa e pagamento de subsídios.


Com informações de O Globo

quarta-feira, 17 de novembro de 2021

Senado adia análise sobre plebiscito para criação do Estado do Tapajós

Caso o plebiscito ocorra e o resultado seja favorável à criação do novo Estado, Tapajós abarcaria 23 Municípios do Pará. Senadores Paulo Rocha (PT-PA) e Zequinha Marinho (PSC-PA) são signatários da proposta.

Foto: TV Senado

Senadores da Comissão de Constituição e Justiça iniciaram, na manhã desta quarta-feira (17), o debate acerca do projeto que propõe realização de plebiscito sobre a criação do estado de Tapajós (PDL 508/2019). O projeto é de autoria de 27 senadores, de diferentes unidades da federação, e foi protocolado em 13 de agosto de 2019. Dentre os congressistas que assinam a autoria do projeto que pretende dividir o Pará, estão os paraenses Paulo Rocha (PT) e Zequinha Marinho (PSC).

A proposta prevê a convocação de um plebiscito (o que é uma exigência da Constituição Federal) para a criação do Estado de Tapajós. Todos os eleitores do Pará serão convocados para a votação – um dos requisitos é que a inscrição ou transferência do título de eleitor tenha sido requerida no máximo 150 dias antes da realização da consulta popular.

O novo Estado compreenderia os territórios dos Municípios de Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa, Trairão e Uruará.

O Senador Plínio Valério (PSBD-AM), relator da matéria, lembrou que há registros de intenção separatista na região oeste do Pará há mais de 200 anos. “É uma luta que os antepassados, nesses municípios, já brigavam por essa autonomia. Apesar da derrota, o plebiscito de 2011 foi um marco do movimento separatista”. Segundo Valério, dentre a população dos municípios da região oeste do Pará, a aprovação à criação do Estado de Tapajós chega a 80%.

O senador Jader Barbalho (MDB-PA), tentou, por duas vezes, estabelecer contato, via internet, com a Comissão, o que não foi possível devido a falhas de conexão. Por intermédio do líder de seu partido, Senador Eduardo Braga (MDB-AM), Jader apresentou pedido de vista, o que foi acatado pelos demais membros da Comissão.

A matéria voltará a ser discutida na próxima reunião da CCJ, que está marcada para a próxima quarta-feira (24).


DOL

terça-feira, 16 de novembro de 2021

Beneficiário do Auxílio Brasil pode consultar parcelas pelo Caixa Tem

Novo programa social começa a ser pago nesta quarta-feira (17).

Foto: Reprodução

Os beneficiários do Auxílio Brasil podem consultar a disponibilidade do benefício e o valor das parcelas pelo aplicativo Caixa Tem, utilizado para movimentação da conta poupança digital da Caixa.

Criado ano passado para o pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia de covid-19 e estendido a outros programas sociais, o aplicativo ganhou a nova função com o início da operacionalização do Auxílio Brasil, que começa amanhã (17).

Pelo Caixa Tem, é possível pagar boletos e contas, como água e telefone; fazer compras pela internet e pelas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, com o cartão de débito virtual e QR Code; transferir recursos para outras contas; e sacar valores em espécie nas casas lotéricas, sem o uso de cartão.

A Caixa ainda disponibiliza aos beneficiários do programa o aplicativo próprio do Auxílio Brasil, onde também é possível consultar o benefício e as parcelas, o calendário de pagamento e informações sobre o programa. Segundo Guimarães, para quem possui o aplicativo do Bolsa Família, ele será atualizado automaticamente para o do Auxílio Brasil.

Pagamento

O banco inicia amanhã o pagamento novo programa social que substituirá o Bolsa Família e tem como alvos as famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. São 14,5 milhões de famílias que receberão um valor médio de R$ 217,18 em novembro. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site caixa.gov.br/auxiliobrasil.

A partir de 23 de novembro, as agências da Caixa também retomam os horários de atendimento pré-pandemia de covid-19, entre 10h e 16h, pelo horário de Brasília. A depender do fuso da localidade, os horários podem variar. Até lá, as agências funcionam das 8h às 13h, pelo fuso oficial de Brasília.

As datas de pagamento do Auxílio Brasil seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O calendário foi divulgado pela Caixa na semana passada e, neste primeiro mês, será de 17 a 30 de novembro.

No mês que vem, em função das festas de fim de ano, o pagamento foi antecipado e acontecerá de 10 a 23 de dezembro.

Os cartões e senhas utilizados para saque do Bolsa Família continuarão válidos e poderão ser utilizados para o recebimento do Auxílio Brasil nas agências, lotéricas e correspondentes. As famílias que recebem o Bolsa Família pelo aplicativo Caixa Tem, em conta poupança digital, receberão o Auxílio Brasil na mesma modalidade de pagamento e poderão continuar movimentando seu benefício pelo aplicativo.

“O pagamento do Bolsa Família é feito há mais de 15 anos pela Caixa. Durante o auxílio emergencial, nós fizemos esse mesmo racional de pagamento. Todos recebem no calendário que já existia, com a possibilidade de pagamento pelo aplicativo Caixa Tem. Isso se mantém do mesmo modo, sem necessidade de recadastramento”, explicou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, em evento virtual sobre a operacionalização do Auxílio Brasil.

Guimarães reforçou que o banco exercerá apenas o papel de agente operador e pagador do benefício, disponibilizando os valores concedidos pelo Ministério da Cidadania às famílias beneficiadas. Para isso, será utilizado o mesmo cadastro do Bolsa Família, de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

“A Caixa é o agente pagador. Nós não realizamos essa avaliação, quem realiza a avaliação do cadastro é o Ministério da Cidadania, via DataPrev, e nós recebemos todo mês a base de pessoas que receberão o benefício. Nós já recebemos para o Auxílio Brasil e amanhã, normalmente, começa o pagamento”, disse.

CadÚnico

Principal ferramenta do governo para incluir famílias de baixa renda em programas sociais, o CadÚnico também será usado para garantir o acesso ao Auxílio Brasil. Todos os meses, o Ministério da Cidadania selecionará novos beneficiários para o programa, desde que os dados estejam atualizados.


Agência Brasil

Ministério da Saúde anuncia 3ª dose de vacina contra Covid-19 para população acima de 18 anos

Até então, a dose de reforço só estava aprovada para pessoas com mais de 60 anos, imunossuprimidos e profissionais da saúde.

Foto: Reprodução

O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (16) a redução do intervalo da dose de reforço da vacina contra Covid-19. O intervalo passou de seis para cinco meses após o esquema vacinal completo (dose única ou duas doses). Além disso, a partir de agora, a dose adicional está liberada para qualquer pessoa com mais de 18 anos.

"Graças às informações que temos dos estudos científicos, nós decidimos ampliar a dose de reforço para todos acima de 18 anos que tenham tomado a segunda dose há mais de cinco meses", disse Marcelo Queiroga.

Até então, a dose de reforço estava aprovada para os maiores de 60 anos, pessoas imunossuprimidas e profissionais de saúde.

Queiroga explicou que o ministério não divulgará um calendário por faixa etária para a tomar a dose adicional.

"Acima de cinco meses da segunda dose, independentemente da idade, já se pode buscar a sala de imunização", disse o ministro da Saúde.

Para a dose de reforço, o Ministério da Saúde orienta que a pessoa tome um imunizante diferente do usado no esquema vacinal. "É preferencial que a dose adicional seja com uma vacina diferente. No Brasil usamos a Pfizer, mas em um eventual desabastecimento pode ser usada outra plataforma", explicou Queiroga.

Vacina da Janssen

Pessoas que tomaram a vacina da Janssen, de dose única, irão tomar a segunda dose do mesmo imunizante primeiro, explicou o ministro da Saúde.

"Hoje nós sabemos que é necessária uma proteção adicional dessa vacina. Como temos um quantitativo, não será um esforço muito grande. A sequência é: completou cinco meses da segunda dose, receberá uma dose de reforço, preferencialmente com uma vacina diferente", disse Queiroga.

O tempo de intervalo entre a primeira e segunda dose será de dois meses. "Quem tomou a Janssen completará o esquema vacinal. Embora seja de dose única, compete a nós [Ministério da Saúde] as definições. A pessoa tomará duas doses, em um intervalo de dois meses. A Janssen chegou em junho/julho, então estamos no tempo esperado", explicou Rosana Leite de Melo, secretária extraordinária do ministério.

A pasta vai começar a distribuir as doses da Janssen aos estados e municípios a partir da próxima sexta-feira (19).


G1



Senado volta a debater sobre criação do Estado de Tapajós

Caso a realização do plebiscito seja aprovada no Senado, todos os eleitores do Pará serão convocados para a consulta pública.

Foto: Reprodução

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 508/2019, que convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós, está incluído na pauta de votações desta quarta-feira (17) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. O projeto é de autoria de 27 senadores, de diferentes unidades da federação, e foi protocolado em 13 de agosto de 2019. Dentre os congressistas que assinam a autoria, estão os paraenses Paulo Rocha (PT) e Zequinha Marinho (PSC).

A proposta prevê a convocação de um plebiscito (o que é uma exigência da Constituição Federal) para a criação do Estado de Tapajós. Todos os eleitores do Pará serão convocados para a votação – um dos requisitos é que a inscrição ou transferência do título de eleitor tenha sido requerida no máximo 150 dias antes da realização da consulta popular.

O novo Estado compreenderia os territórios dos Municípios de Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa, Trairão e Uruará.

Tapajós teria 43,15% do atual território do Estado do Pará, em sua porção oeste, totalizando 538,049 mil km², com 23 municípios e cerca de 2 milhões de habitantes. O Produto Interno Bruto (PIB) estimado da região é de aproximadamente R$ 18 bilhões, segundo dados de 2018. O estado teria 8 deputados federais e 24 estaduais.

Em consulta popular, realizada no site do Senado, 4.672 cidadãos votaram a favor da proposição. Na mesma consulta, houve 905 votos contrários. O projeto de decreto legislativo recebeu parecer favorável do relator, Senador Plínio Valério (PSDB-AM).

No dia 11 de dezembro de 2011, o eleitorado paraense foi às urnas para decidir se aprovava o desmembramento do Estado, para a criação de duas novas unidades da federação: Carajás e Tapajós.

À época, quem apoiava a divisão afirmava que a criação de dois novos Estados facilitaria a gestão das áreas abrangidas e ampliaria a destinação de recursos federais; já os partidários da manutenção do território paraense, que adotaram o slogan "Pará, te quero grande", temiam que a divisão empobreceria a região que permaneceria como Pará

“Na ocasião, propunha-se que o estado de Tapajós tivesse 28 municípios, e não 23, como neste PDL em exame. Os eleitores da população diretamente interessada puderam regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral em até dois meses antes do plebiscito, conforme cronograma elaborado pelo TSE. A proposição em exame propõe prazo maior, de cento e cinquenta dias antes da realização da consulta”, afirmou em seu parecer o relator do PDL 508/2019, senador Plínio Valério.

“Quanto ao mérito da proposição, resgatamos que o movimento de emancipação do Tapajós existe há pelo menos 170 anos. Apesar da derrota, o plebiscito de 2011 foi marco para o movimento separatista, que saiu fortalecido e passou a angariar assinaturas para a apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular visando à criação do Estado do Tapajós”, completou o senador.


DOL

sexta-feira, 12 de novembro de 2021

Pfizer entra com pedido na Anvisa para que vacina contra a Covid possa ser aplicada em crianças

A partir de agora, a agência brasileira tem 30 dias para avaliar a possível aplicação na faixa etária.

Foto: Reprodução

A farmacêutica Pfizer entrou na sexta-feira (12) com o pedido de autorização na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que a vacina contra a Covid-19 possa ser aplicada em crianças com idades entre 5 e 11 anos.

"De acordo com o pedido da Pfizer, a dosagem da vacina para a faixa etária será ajustada e menor que aquela utilizada por maiores de 12 anos. Dessa forma, a proposta é ter frascos diferentes, com dosagem específica para cada grupo (maiores ou menores de 12 anos). Segundo a empresa, os frascos serão diferenciados pela cor", informou a Anvisa em nota.

A partir de agora, a reguladora brasileira irá fazer uma análise técnica sobre o assunto e terá o prazo de 30 dias para a avaliação do pedido. A vacina da Pfizer está registrada no Brasil desde 23 de fevereiro deste ano para pessoas com mais de 16 anos e, para a faixa etária de 12 a 15 anos, desde 11 de junho.

"No caso de vacinas para o público infantil, alguns dos principais pontos de atenção da Anvisa se referem aos dados de segurança e eventos adversos identificados, ajuste de dosagem da vacina, fatores específicos dos organismos das crianças em fase de desenvolvimento, entre outros", completou a nota.

Aprovada nos EUA

A farmacêutica já havia informado que entraria com o pedido para a aplicação em crianças no decorrer de novembro, mas sem informar uma data específica. Além disso, na terça-feira (2), o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, sigla em inglês), órgão de saúde dos Estados Unidos, aprovou a aplicação da vacina da Pfizer contra a Covid-19 na mesma faixa etária.

"O CDC agora expande a recomendação de vacinação para cerca de 28 milhões de crianças nesta faixa etária nos Estados Unidos e permite que os distribuidores comecem a vaciná-las o mais rápido possível", disse o documento, divulgado no site do órgão de saúde.

A decisão para os americanos ocorreu após a autorização da agência reguladora dos Estados Unidos (FDA, sigla em inglês). Exceto por uma abstenção, os especialistas votaram de forma unânime, apontando que os benefícios da prevenção contra a Covid-19 superam eventuais riscos associados à vacinação nesta faixa etária.


G1



Barroso suspende portaria que impedia demissão de trabalhador não vacinado

Com a decisão do Barroso, as empresas poderão exigir o comprovante dos funcionários e demitir quem se recusar a fornecer o comprovante, desde que isso aconteça como última instância.

O ministro ressaltou que as pesquisas indicam que a vacinação é essencial para reduzir a transmissão da doença. Foto: Reprodução

O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na sexta-feira (12), partes da portaria do governo federal que proibia a demissão de funcionários que não apresentarem certificado de vacinação contra a covid-19.

Com a decisão do Barroso, as empresas poderão exigir o comprovante de vacinação dos funcionários e demitir quem se recusar a fornecer o comprovante, desde que isso aconteça como última instância, dentro do critério da proporcionalidade. A exigência não deve se aplicar a pessoas que tenham contraindicação médica baseada no Plano Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde.

Na decisão, o ministro suspendeu o dispositivo da portaria que considerou prática discriminatória a exigência de certificado de vacinação em processos seletivos e a demissão por justa causa de empregado em razão da não apresentação do documento. Barroso reforçou que o STF já reconheceu a legalidade da vacinação obrigatória em situação de pandemia, mas que não poderia ser a força.

O ministro ressaltou que as pesquisas indicam que a vacinação é essencial para reduzir a transmissão da doença e que um funcionário sem a imunização pode representar risco no ambiente de trabalho. "Ameaça para a saúde dos demais trabalhadores, risco de danos à segurança e à saúde do meio ambiente laboral e de comprometimento da saúde do público com o qual a empresa interage”.

A portaria revogada foi assinada pelo ministro do Trabalho e da Previdência Social, Onyx Lorenzoni, e publicada em edição extra do Diário Oficial no último dia 1º. O texto considera como “prática discriminatória” a exigência do comprovante de vacinação em processos seletivos.

O que diz a Justiça do trabalho sobre a demissão de não vacinados? 

Em julho, a Justiça confirmou, em segunda instância, a demissão por justa causa de empregado que se recusou a se vacinar contra a covid-19. A decisão foi do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, contra uma auxiliar de limpeza hospitalar que recusou a imunização. O entendimento do órgão foi de que o interesse particular do empregado não pode prevalecer sobre o coletivo. Foi a primeira decisão no País nesse sentido, segundo advogados especialistas nesse tipo de ação.

Antes, em fevereiro deste ano, o Ministério Público do Trabalho (MPT) já tinha orientado que os trabalhadores que se recusassem a tomar vacina contra a covid-19 sem apresentar razões médicas documentadas poderiam ser demitidos por justa causa. O entendimento do MPT é que as empresas precisam investir em conscientização e negociar com seus funcionários, mas que a mera recusa individual e injustificada à imunização não poderá colocar em risco a saúde dos demais empregados.


Com informações do Estadão

Nascidos em agosto podem sacar o auxílio emergencial

Sétima parcela foi depositada em 28 de outubro.

Foto: Reprodução

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em agosto podem sacar, a partir desta sexta-feira (12), a sétima parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 28 de outubro.

Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.


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