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quarta-feira, 28 de julho de 2021

Bolsa Família não poderá ser bloqueado por mais 6 meses

A medida foi publicada em portaria no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (28), e já está em vigor.

Foto: Reprodução

O Governo Federal suspendeu por seis meses os processos de revisão do Cadastro Único e o bloqueio de seus benefícios, como o Bolsa Família. A medida foi publicada em portaria no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (28), e já está em vigor.

A suspensão considera a emergência em saúde pública causada pela pandemia de Covid-19 e a nova rodada do auxílio emergencial, que substitui o Bolsa Família caso tenha valor maior que o recebido pela família no benefício. 

Conforme a portaria, o objetivo é evitar aglomerações e a exposição dos beneficiários em agências bancárias, tendo em vista que não é mais preciso que as famílias renovem o cadastro de forma presencial dentro do prazo previsto.

O cronograma já estava suspenso, conforme portaria de 4 de março. Nesse período, a averiguação e a revisão do Cadastro Único ficam suspensos, bem como bloqueio de benefícios e aplicação das consequências causadas pelo descumprimento das condições. 

Para que serve o cadastro único?

É por meio do Cadastro Único que o Governo identifica quem é apto a participar de programas sociais como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica e Minha Casa Minha Vida, assim como da isenção de taxas como as cobradas em concursos públicos.  

Para se enquadrar nesse grupo, a renda média familiar tem de ser de até metade de um salário mínimo por mês, o que corresponde a R$ 522,50. Para se chegar a essa média, é preciso somar o salário de todas as pessoas da família e dividir pelo número de integrantes.  

Também se enquadram famílias cuja soma total dos salários seja de até R$ 3.135 (valor que corresponde a três salários mínimos) ou pessoas em situação de rua.

Diário do Nordeste


sexta-feira, 23 de julho de 2021

Prazo para contestar auxílio emergencial negado termina no dia 24

A data limite se aplica aos trabalhadores que se inscreveram pelos meios digitais e que tiveram a solicitação negada na revisão mensal de julho.

Foto: Reprodução

Termina neste sábado (24), às 23h59, o prazo para a contestar os pedidos de Auxílio Emergencial 2021. A data limite se aplica aos trabalhadores que se inscreveram pelos meios digitais e que tiveram a solicitação negada na revisão mensal de julho.

Mensalmente, governo analisa os CPFs dos beneficiários para conferir se eles ainda se enquadram nos critérios para receber o auxílio.

De acordo com a pasta, a contestação vai permitir uma nova análise com bases mais atualizadas dos dados da pessoa. O requerimento com o pedido de revisão deve ser feito pelo site do Ministério da Cidadania.

“Após ingressar com os dados de identificação e clicar na aba correspondente ao auxílio emergencial 2021, a pessoa deve clicar no botão: ‘contestar’. A partir daí, precisa aguardar até que seja realizada uma nova análise da situação do seu benefício”, informou a pasta.

Após a contestação, o pedido será reanalisado pela Dataprev. A partir daí, é preciso aguardar até que a nova análise da situação do benefício seja concluída.

Se a razão que motivou o cancelamento permitir contestação, o trabalhador poderá voltar a receber o benefício.

O ministério disse que caso não ocorra a aprovação por algum motivo de indeferimento definitivo, não será possível apresentar contestação, pois a situação que motivou o indeferimento não vai se alterar.

Pessoas que já tenham ficado inelegíveis para receber o auxílio antes e já tenham realizado a contestação, não poderão submeter nova contestação.

Já os bloqueios feitos a pedido dos órgãos de controle não podem ser contestados ainda, pois estão sob análise do Ministério da Cidadania e da Dataprev. Esse tipo e bloqueio é feito de forma preventiva.

“Posteriormente, é definido pela liberação ou cancelamento do benefício em definitivo. Não há prazo definido para divulgação do resultado”, disse o ministério.

Agência Brasil

quinta-feira, 22 de julho de 2021

Pix será usado para fazer transferências por meio de aplicativos de mensagens e redes sociais

Novos serviços devem ser oferecidos a partir de 30 de agosto.

Foto: Reprodução

O Banco Central (BC) anunciou hoje (22) uma atualização do Pix para ampliar o uso do sistema de pagamentos instantâneos. Com as alterações, será possível fazer transferências por meio de aplicativos de mensagens e redes sociais, além de pagar as compras feitas pela internet.

Para isso, uma resolução do BC, anunciada hoje, regulamenta regras para as instituições financeiras participantes do open banking (sistema de compartilhamento de dados). Somente essas instituições poderão oferecer os novos serviços. Foram definidos os requisitos técnicos e os procedimentos operacionais para o compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento de Pix. A chamada iniciação ocorre quando a instituição que faz a transação do pagamento com Pix é diferente do banco que detém a conta do usuário pagador. Ou seja, o usuário poderá efetuar o pagamento por meio de outro aplicativo que não é o do seu banco onde a conta com a chave Pix foi cadastrada.

A previsão é que o serviço, que é uma nova modalidade para pagamentos instantâneos no Pix, comece a funcionar a partir do dia 30 de agosto.

Atualizações

O serviço vai permitir a movimentação de contas bancárias a partir de diferentes plataformas e não apenas pelo aplicativo ou site do banco. Ou seja, com a atualização, será possível efetuar o pagamento com Pix usando o serviço de outras instituições.

Entre as inovações também está a possibilidade de realizar uma transferência por meio de aplicativos como os de mensagens ou mesmo pelas redes sociais.

Outro uso possível pode ocorrer no caso do pagamentos de compras online. Com a nova modalidade, quem comprar um produto pela internet poderá ser automaticamente direcionado para a tela de pagamento da transação no aplicativo do seu banco. Nesse caso, após a conclusão da transação, o cliente será redirecionado automaticamente de volta para a loja virtual ou aplicativo.

A resolução do BC atualiza as regras do Pix e estabelece que as mudanças ocorrerão por fases, de modo que as instituições tenham tempo suficiente para efetuar os ajustes nos seus sistemas para cada uma das forma de iniciação de pagamento por Pix: inserção manual, chave Pix, QR Code estático e dinâmico e diretamente com os dados do recebedor.

Apenas instituições autorizadas pelo BC poderão exercer a função de iniciadoras de Pix. E o usuário terá que autorizar o compartilhamento de dados.

Agência Brasil

Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em maio nesta quinta-feira (22)

O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020.

Foto: Reprodução

Trabalhadores informais nascidos em maio recebem, nesta quinta-feira (22), a quarta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 4 poderão sacar o benefício.

No último dia 15, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da quarta parcela. O calendário de depósitos, que começaria no próximo dia 23 e terminaria em 22 de agosto, teve o início antecipado para o último dia 17 e será concluído em 30 de julho.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020.

Bolsa Família

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da terceira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou na segunda-feira (19) e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. O programa se encerraria neste mês, mas foi prorrogado até outubro com os mesmos valores para as parcelas.

Agência Brasil

sexta-feira, 16 de julho de 2021

Antecipado pagamento da 4ª parcela do Auxílio Emergencial

Para quem nasceu em janeiro e tem conta digital, o pagamento começa neste sábado (17).

Foto: Reprodução

O governo federal decidiu antecipar o pagamento da 4ª parcela do auxílio emergencial 2021. Com a nova programação, os depósitos começarão no sábado (17), de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. As novas datas foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15).

Assim como no ano passado, primeiro o dinheiro será depositado em conta poupança digital. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, que permite fazer compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos usando o cartão de débito virtual ou QR Code.

Quem não movimentar o dinheiro pelo aplicativo poderá retirar ou transferir os valores. Os saques começam a ser liberados a partir de 2 de agosto. Veja as novas datas:

Fonte: Diário Oficial da União

Neste ano, as parcelas são de R$ 250, com duas exceções: mulheres chefes de família receberão R$ 375 e quem mora sozinho terá R$ 150.

Inicialmente, o pagamento da 4ª parcela começaria no dia 23 de julho e seguiria até 22 de agosto. Já os saques, aconteceriam entre 13 de agosto e 10 de setembro.

Informações Governo Federal

Caixa e Whatsapp fecham parceria para envio de mensagens sobre auxílio

Serão enviadas mensagens sobre o calendário de crédito na conta poupança digital, o calendário de pagamento ou de saque em dinheiro e demais informações. O usuário poderá habilitar ou desabilitar o recebimento dos avisos.

Foto: Reprodução

Nos próximos dias, os beneficiários do auxílio emergencial passarão a receber de graça as informações sobre datas de depósito, de pagamento e de saque no celular. A Caixa Econômica Federal e o Whatsapp fecharam parceria, inédita no mundo, para o envio de mensagens sobre o benefício.

Uma conta oficial e verificada da Caixa passará a enviar as informações sobre o auxílio emergencial. Segundo o presidente do banco, Pedro Guimarães, cerca de 500 milhões de mensagens gratuitas deverão ser enviadas durante o pagamento das parcelas restantes do benefício.

Receberão os avisos os clientes do auxílio emergencial com celular cadastrado no aplicativo Caixa Tem. O usuário poderá habilitar ou desabilitar o recebimento dos avisos. Serão enviadas mensagens sobre o calendário de crédito na conta poupança digital, o calendário de pagamento ou de saque em dinheiro e demais informações e comunicados.

Segundo Guimarães, o uso do Whatsapp para enviar avisos é importante para garantir o acesso à informação a beneficiários muitas vezes sem acesso à internet. Essas pessoas, destacou o presidente da Caixa, não têm condições de entrar no site para tirarem dúvidas e fazerem consultas.

“Muitas das pessoas que vão receber essas mensagens de graça são pessoas mais humildes, que não teriam condições normalmente [de receber os avisos]. A parceria vem de ter o Whatsapp, que é o maior programa de comunicação por celular do mundo e a Caixa, um banco com 146 milhões de contas ativas”, explicou Guimarães.

A parceria foi anunciada em transmissão ao vivo na internet na presença do diretor de Políticas Públicas para o Whatsapp no Facebook Brasil, Dario Durigan. Segundo ele, o aplicativo está à disposição para colaborar com o banco no envio das informações gratuitas. “Num momento tão delicado como esse, é importante que os usuários evitem aglomerações e estejam bem informados sobre o auxílio”, destacou.

Durigan ressaltou que as mensagens serão enviadas de uma conta oficial da Caixa, verificada no Whatsapp, e pediu que os usuários fiquem atentos para evitarem cair em golpes. “Não haverá pedido de senha nem de dados pessoais. Apenas informações sobre o auxílio serão enviadas”, disse o diretor do aplicativo.

Agência Brasil

segunda-feira, 5 de julho de 2021

Petrobrás sobe preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha

A partir desta terça-feira (06), preços na refinaria ficarão 6,3%, 3,7% e 5,9% mais caros, respectivamente.

Foto reprodução


Nesta segunda-feira (05), a Petrobrás anunciou que vai reajustar o preço dos combustíveis a partir desta terça-feira (06). É o primeiro aumento realizado na gestão do general Joaquim Silva e Luna.

Os preços médios de venda de gasolina e diesel da Petrobras para as distribuidoras passarão a ser de R$ 2,69 e R$ 2,81 por litro, o que significa reajustes médios de R$ 0,16 (6,3%) e R$ 0,10 por litro (3,7%), respectivamente.

A estatal também anunciou que o preço médio de venda de gás liquefeito de petróleo (GLP), o famoso gás de cozinha, para as distribuidoras passará a ser de R$ 3,60 por kg, um aumento médio de R$ 0,20 (5,9%) por kg.

O reajuste ocorre em meio ao encarecimento do petróleo no mercado internacional. Em nota, a Petrobras afirma que evita fazer os repasses de forma imediata e que busca o equilíbrio com o mercado internacional e a taxa de câmbio. “O alinhamento dos preços ao mercado internacional é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga sendo suprido sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras.”

A estatal também afirma que os valores praticados nas refinarias são diferentes dos expostos nas bombas de combustíveis. “Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais; custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis no caso de gasolina e diesel; custos para envase pelas distribuidoras no caso do GLP; além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores.”



On News / G1

Concessão da BR-163 de Sinop a Miritituba será leiloada nesta quinta-feira (08)

Liminar que determinou suspensão do processo de concessão BR-163 é derrubada. Estima-se o investimento de R$ 3 bilhões no leilão. 

Foto reprodução

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, confirmou que a liminar que determinou suspensão do processo de concessão BR-163, trecho de mil quilômetro entre Sinop e Miritituba (PA) até que se fosse demonstrado a aprovação do Plano Básico Ambiental foi derrubada. Com isso, o leilão deve ocorrer na quinta-feira (8), na Bolsa de Valores em São Paulo (SP). Os investimentos previstos são estimados em R$ 3 bilhões. Deste total, R$ 1,2 bilhão será destinado a custos operacionais e o restante será aplicado em outros investimentos na rodovia. 

Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a vencedora do leilão ficará responsável pela infraestrutura e prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade da BR-163. De acordo com a autarquia, “o trecho rodoviário é elemento fundamental para o desenvolvimento da região, viabilizando o escoamento de áreas produtoras e fomentando a economia de 13 municípios em duas unidades federativas (Mato Grosso e Pará)”. 

A Agência também informou que a “finalidade do projeto é obter um modelo atrativo e com tratamento adequado dos riscos, dotar a rodovia de condições perenes de trafegabilidade, de condições para o escoamento de grãos compatível com a estrutura portuária existente, reduzir os custos operacionais e dos tempos de viagem dos veículos, propor soluções de engenharia para os elementos do sistema rodoviário no longo prazo, ainda que o prazo da concessão seja mais curto que o usual, compatível com a entrada em operação esperada para a ferrovia (Ferrogrão)”. 

O processo de concessão havia sido suspendido pela juíza federal, Maria Carolina Valente do Carmo, da Vara Federal Cível e Criminal de Altamira, no Pará.  Na decisão liminar, a magistrada determinou ainda a renovação do Plano Básico Ambiental – Componente Indígena da BR-163 deverá contemplar, desde logo, a previsão de sua execução pela Associação Indígena Iakiô e pelo Instituto Kabu, como forma de “legitimar o processo e também para assegurar que a posterior implementação e monitoramento do Programa seja realizada de forma participativa e que as comunidades indígenas assumam corresponsabilidade pelas ações e resultados”. 

A juíza também havia determinado que seja incluída no edital de concessão da rodovia a previsão quanto à responsabilidade da concessionária vencedora do leilão em assumir as obrigações referentes à mitigação dos impactos negativos e otimização dos impactos positivos decorrentes da obra de pavimentação da rodovia, bem como de sua exploração, “de forma a garantir a integridade física e cultural das comunidades indígenas envolvidas, assim como a preservação de suas terras e recursos naturais”.


On News/ Só Noticias

Prova de vida: INSS divulga novo calendário

Cronograma para regularizar situação vai até julho de 2022. O segurado que quiser se antecipar ao calendário pode fazer a prova de vida antes

Foto reprodução


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou novo calendário para segurados fazerem a prova de vida e não terem os benefícios suspensos. O calendário novo inclui os meses de janeiro a agosto de 2022 para quem tem que fazer a comprovação entre maio de 2021 e julho de 2022. Veja abaixo:


Calendário das provas de vida — Foto: Economia G1


Quem tinha que provar que estava vivo em maio e junho do ano passado terá que fazer o procedimento até 31 de julho para não ter o benefício suspenso. O cronograma da prova de vida anterior ia até dezembro deste ano para quem precisava ter feito a prova de vida até abril deste ano.

O segurado que quiser se antecipar ao calendário pode fazer a prova de vida antes. A prova de vida é obrigatória para aposentados e pensionistas que recebem benefícios por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético. De acordo com o INSS, cerca de 36 milhões de beneficiários devem realizar a prova de vida anualmente para continuar a receber. O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento.

A comprovação voltou a ser obrigatória a partir de 1º de junho. De acordo com o calendário, os segurados que não fizeram a prova de vida até abril de 2020 tinham até o dia 30 de junho para fazer a comprovação de que estão vivos para continuar recebendo os benefícios.

O que fazer se perder o prazo

Quem perdeu o prazo da prova de vida terá o benefício suspenso. Nesse caso, a pessoa deve comparecer ao banco no qual recebe o pagamento. Lá, fará a comprovação de vida e o pagamento será liberado na mesma hora. É importante procurar o banco o quanto antes, alerta o INSS.


Caso o beneficiário possua biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento de Trânsito (Detran), poderá ainda fazer a comprovação pelo aplicativo do Meu INSS, sem necessidade de ir ao banco (leia mais abaixo).


Em último caso, se a pessoa não conseguir realizar a prova de vida diretamente na rede bancária ou através do aplicativo Meu INSS, deverá entrar em contato com a Central 135 para que seja agendado atendimento em uma Agência da Previdência Social.


Após a suspensão do pagamento, se a prova de vida não for realizada num prazo de até seis meses, o benefício será cessado. Nesse caso, é preciso que o segurado solicite a reativação do benefício pelo Meu INSS. O passo a passo está no link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-reativacao-de-beneficio.


O pedido de reativação será analisado pelo INSS dentro dos prazos legais e, após aprovado, o pagamento pode ser liberado em até 72 horas. Atualmente, esse serviço leva em média 40 dias para ser concluído. Por isso, o ideal é ficar atento aos prazos para fazer a prova de vida assim que possível.


A prova de vida tem o objetivo de evitar fraudes e pagamentos indevidos, garantindo a manutenção do benefício. Desde março de 2020, a exigência da prova de vida estava suspensa pelo INSS por causa da pandemia.


Prova de vida presencial

O modelo convencional de atendimento do INSS é presencial.
Os aposentados e pensionistas que tiverem a biometria bancária cadastrada poderão usar qualquer caixa eletrônico para fazer a prova de vida.


Muitos bancos aceitam qualquer transação realizada como prova de vida, como a retirada de um extrato bancário no caixa eletrônico.


No caso dos beneficiários sem biometria, é possível ir à agência bancária com CPF e documento com foto.
Entre os maiores bancos do país, apenas o Banco do Brasil oferece a opção de fazer a prova de vida por meio do aplicativo.


Prova de vida em domicílio


O INSS permite ainda que a prova de vida possa ser feita em casa, com a visita de um funcionário do órgão à residência do segurado.
Esse direito é garantido nos seguintes casos:

  • Segurados de qualquer idade que não estejam em condições de se locomover
  • Todos os segurados maiores de 80 anos, com ou sem condições de se locomover
No caso dos segurados sem condições de se locomover, eles ou seus representantes devem ligar no 135 ou acessar o site Meu INSS para agendar a prova de vida. Não há necessidade de cadastramento de procuração ou comparecimento a uma agência da Previdência Social.
É preciso comprovar essa condição de saúde por meio de documentos médicos, como atestado médico ou declaração emitida pelo profissional médico competente.
Para os beneficiários com dificuldade de locomoção, o pedido deve ser feito da seguinte forma:
  • nos casos de requerimento realizado pelo Meu INSS, deve ser ser anexada a comprovação documental da dificuldade de locomoção, sendo dispensada a apresentação de documentação original na solicitação;
  • nos casos de requerimento realizado pelo 135, a própria central agendará a apresentação da documentação comprobatória, e o requerente saberá a data para comparecimento na agência ou possibilidade de anexá-la pelo Meu INSS.
  • Deverá ser selecionado o serviço "Solicitar Prova de Vida - Dificuldade de locomoção", do tipo tarefa, modalidade atendimento à distância, código 4972, sigla PVIDADIFLO, cujo cumprimento deve ser realizado de forma emergencial e prioritária.
  • O servidor verificará se o documento anexado atende às especificações necessárias. Se não atender, deverá ser cadastrada exigência para apresentação da documentação necessária. Satisfeitas as condições, deverá cadastrar subtarefa de "Pesquisa Externa - Prova de Vida", código 4953, sigla PEXPROVIDA, cujo cumprimento deve ser realizado de forma emergencial e prioritária.

Para beneficiários acima de 80 anos:
  • a solicitação ocorrerá pelo serviço, do tipo tarefa, "Solicitar Prova de Vida - Maior de 80 anos" - código 4952, sigla PVIDAIDOSO, cujo cumprimento deve ser realizado de forma emergencial e prioritária.
  • A tarefa "Solicitar Prova de Vida - Maior de 80 anos" criará automaticamente a subtarefa "Pesquisa Externa - Prova de Vida" - código 4953, sigla PEXPROVIDA, cujo cumprimento deve ser realizado de forma emergencial e prioritária.


Prova de vida digital

Cerca de 6 milhões de beneficiários já estão aptos a fazer a prova de vida por biometria facial.
O INSS, em parceria com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a Dataprev e o Serpro, iniciou em fevereiro um projeto piloto para que esses segurados façam a prova de vida sem sair de casa.

A prova de vida digital não é destinada a todos os segurados por enquanto.
Nesse caso, é possível fazer a prova de vida usando os aplicativos Meu gov.br (https://www.gov.br/pt-br/apps/meu-gov.br) e Meu INSS. Veja como acessar:

Para realizar a biometria facial, o INSS usa a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Portanto, podem fazer a biometria facial segurados que tenham carteira de motorista ou título de eleitor, com biometria cadastrada na Justiça Eleitoral ou no Departamento de Trânsito (Detran). Veja o passo a passo no site do INSS.

Ao acessar o aplicativo Meu INSS, o segurado saberá se está apto a fazer a prova de vida por biometria. Se não estiver, terá de ir até a sua agência bancária para realizar o procedimento.
O INSS afirma que pretende implantar a prova de vida digital para a maioria dos beneficiários, mas não há uma previsão de quando isso irá acontecer.

Veja como é o procedimento nos bancos:

Caixa Econômica Federal
A prova de vida do INSS pode ser feita em toda a rede de agências da Caixa. Para os clientes que possuam identificação biométrica cadastrada, também é possível fazer a operação na rede de autoatendimento. A realização de saques nos terminais de autoatendimento com uso da biometria é caracterizada como prova de vida. O serviço não está disponível por meio de celular.

Banco do Brasil
Correntistas e poupadores do BB que recebem o benefício do INSS na modalidade crédito em conta corrente podem realizar prova de vida por meio do aplicativo BB. O segurado deve acessar o menu "Serviços", depois "INSS", em seguida "Prova de vida INSS", e então tirar foto do documento de identificação, frente e verso, e fazer uma selfie. O serviço está disponível desde o dia 5 de março. Após a análise do banco, o beneficiário pode acompanhar pelo próprio app se sua prova de vida foi aceita e qual o prazo de validade.

Bradesco
Quem recebe o benefício do INSS pelo Bradesco tem de realizar a prova de vida nas máquinas de autoatendimento Bradesco e Banco 24Horas. É necessário possuir a biometria cadastrada. Se não tiver biometria, será preciso realizar a prova de vida na agência, diretamente no caixa. Todas as transações realizadas com o uso da biometria são acatadas como prova de vida caso o benefício esteja no mês de provar vida.

Itaú Unibanco
O banco oferece a prova de vida do INSS de forma automática, mediante uso da biometria em transações caixas eletrônicos ou nos guichês de caixa; e presencialmente, nos guichês de caixa das agências bancárias.

Santander
A prova de vida é feita nos terminais de atendimentos com o uso da biometria. Beneficiários também podem realizar a prova de vida na agência com o gerente ou no guichê de caixa, com ou sem o uso da biometria.
Prova de vida para quem mora no exterior.

Para os residentes no exterior, o INSS divulgará um novo ato com orientações e prazos específicos.

No entanto, não há impedimento para sejam encaminhadas ao INSS, pelo residente no exterior, as provas de vida realizadas perante as representações diplomáticas ou consulares brasileiras ou por intermédio do preenchimento do "Formulário Específico de Atestado de Vida para comprovação perante o INSS”, assinado na presença de um notário público local e devidamente apostilado pelos órgãos designados em cada país, para os casos de residentes em países signatários da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização.


Cuidado com golpes

O INSS lembra que não entra em contato direto com o beneficiário para pedir qualquer informação, dados pessoais ou fotografias para realizar a prova de vida.

Em caso de dúvidas, o cidadão deve procurar os canais de atendimento remoto como a assistente virtual (chatbot Helô), disponível no site (gov.br/meuinss) e aplicativo do Meu INSS.
Também pode ligar para o telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília), informou o INSS.

G1


quinta-feira, 21 de maio de 2020

Receita libera amanhã consulta ao primeiro lote do Imposto de Renda

Pagamento será antecipado para dia 29 de maio

A consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020 estará disponível a partir das 9h desta sexta-feira (22). Segundo a Receita Federal, o primeiro lote deve contemplar contribuintes idosos ou portadores de doenças graves.


Neste ano, o cronograma de restituições foi antecipado para maio e a quantidade de lotes reduzidos de sete para cinco. O pagamento do primeiro lote está programado para o dia 29 de maio, antes do fim do prazo de entrega das declarações, que vai até junho de 2020. A antecipação é uma iniciativa da Receita Federal para mitigar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19.

O último lote tem pagamento previsto para 30 de setembro. No ano passado, as restituições começaram no dia 17 de junho e se estenderam até 16 de dezembro.

Outra mudança anunciada pela Receita Federal foi no dia em que a restituição é depositada na conta do contribuinte. Normalmente o crédito bancário ocorria no dia 15 de cada mês. A partir de agora, o pagamento da restituição será realizado no último dia útil do mês.

O crédito bancário para 901.077 contribuintes do primeiro lote será realizado no dia 29 de maio, totalizando R$ 2 bilhões. O primeiro lote contempla contribuintes que tem prioridade legal, sendo 133.171 contribuintes idosos acima de 80 anos, 710.275 contribuintes entre 60 e 79 anos e 57.631 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Como consultar
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com o aplicativo é possível consultar, diretamente nas bases de dados da Receita Federal, informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda e a situação cadastral.

A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Edição: Fábio Massalli

sábado, 16 de maio de 2020

‘Não assaltem o Brasil’, pede Guedes aos deputados

“O que adianta um presidente vetar, se quando ele veta, o Congresso derruba. É para que isso?”, indaga Guedes.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu, nesta sexta-feira (15), a manutenção de um eventual veto presidencial ao trecho que permite o reajuste de servidores públicos incluído no pacote de auxílio aos estados e municípios em virtude da pandemia de coronavírus.


Ao votar a medida, os parlamentares aprovaram o trecho que colocava o congelamento dos salários como contrapartida para a ajuda federal, mas excluíram várias categorias desta regra.

Durante a coletiva de 500 dias do governo, Guedes afirmou:

“Precisamos da contribuição do funcionalismo público. Dezenas de milhões de brasileiros estão sendo demitidos, milhares de empresas estão fechando. Só estamos pedindo uma contribuição.”

E acrescentou:

“Por favor, enquanto o Brasil está de joelhos, nocauteado, tentando sobreviver, não assaltem o Brasil.”

Ao comentar mais diretamente sobre o Poder Legislativo, o ministro pediu que o veto, caso o presidente da República, Jair Bolsonaro, realmente o faça, seja mantido pelos deputados e senadores:

“O que adianta um presidente vetar, se quando ele veta, o Congresso derruba. É para que isso? É para impor uma derrota política ao presidente, é para desorganizar a economia brasileira, é para transformar em guerra eleitoral um gesto de grandeza nosso de mandar recurso a guerra da saúde?”

quinta-feira, 14 de maio de 2020

Caixa vai estender pausa para pagar prestação de imóvel, diz Bolsonaro

Mais de 2,3 milhões de cleintes já solicitaram a pausa ao banco

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (14) que a Caixa Econômica Federal vai estender por mais um mês a pausa emergencial para o pagamento de financiamentos habitacionais. Segundo o presidente, dos 5 milhões de clientes do crédito imobiliário, mais de 2,3 milhões já solicitaram a pausa ao banco.


“As pessoas não têm dinheiro para pagar a prestação da casa própria”, disse ele, ao deixar o Palácio da Alvorada. No primeiro momento, como medida de socorro financeiro pelos impactos da pandemia de covid-19, a Caixa anunciou uma pausa de até dois meses para o pagamento das prestações, depois prorrogou por mais um mês e agora, segundo Bolsonaro, a pausa será ampliada para quatro meses.

De acordo com a Caixa, só têm direito ao benefício os contratos que estão em dia ou com, no máximo, duas prestações atrasadas. O cliente que tem três ou mais parcelas em atraso deve fazer uma renegociação com o banco.

Para o presidente, entretanto, para que a medida funcione, é preciso garantir a renda e o emprego dos trabalhadores. Bolsonaro defende o isolamento social apenas para as pessoas do grupo de risco da covid-19 e o fim do isolamento para toda a população. Com a retomada das atividades e do comércio, segundo ele, haverá demanda para as indústrias voltarem a produzir e gerar empregos.

“Não adianta apenas prorrogar [o pagamento] se o cidadão que perdeu o emprego, teve salário reduzido, não tem como pagar a prestação da casa própria. O que está sobrando de dinheiro pra ele está sendo pra comida”, disse. “O Brasil está quebrando e, depois de quebrar, a economia não se recupera. Vamos ser fadados a ser um país de miseráveis. Temos que ter coragem de enfrentar o vírus. Está morrendo gente? Está, lamento. Mas vai morrer muito mais se a economia continuar sendo destroçada por essas medidas”, ressaltou.

Autoridades de saúde orientam a população e os governos a adotar as medidas de isolamento e distanciamento social como forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus. Como ainda não há vacina nem remédio, comprovado cientificamente, contra a covid-19, a orientação visa a frear a transmissão do vírus para evitar que os sistemas de saúde fiquem sobrecarregados e consigam atender a todas as pessoas que venham a ficar doentes.

Bolsonaro fez um apelo aos governadores para que revejam a política de fechamento do comércio e disse que está pronto para conversar. “O Brasil está se tornando um país de pobres. Vai chegar um ponto que o caos vai se fazer presente aqui. Essa história de lockdown, de fechar tudo, não é esse o caminho, esse é o caminho do fracasso, de quebrar o Brasil”, afirmou.

Edição: Graça Adjuto

terça-feira, 12 de maio de 2020

Governadores afrontam democracia, e não querem abrir o comercio, diz Bolsonaro

Bolsonaro enfatizou que “afrontar o Estado Democrático de Direito é o pior caminho” porque “aflora o indesejável autoritarismo”.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, elevou o tom, nesta terça-feira (12), contra mais uma atitude desafiadora de governadores em meio à pandemia de coronavírus.


Bolsonaro afirmou que os governadores estariam afrontando a democracia ao não obedeceram a classificação de academias, barbearias e salões de beleza como serviços essenciais.

De acordo com decreto assinado por Bolsonaro, os serviços poderiam seguir funcionando mesmo durante as medidas de isolamento social.

Em mensagem nas redes sociais, o chefe do Executivo declarou:

“- Alguns governadores se manifestaram publicamente que não cumprirão nosso Decreto n°10.344/2020, que inclui no rol de atividades essenciais as academias, as barbearias e os salões de beleza.

– Os governadores que não concordam com o Decreto podem ajuizar ações na justiça ou, via congressista, entrar com Projeto de Decreto Legislativo.

– O afrontar o estado democrático de direito é o pior caminho, aflora o indesejável autoritarismo no Brasil.

– Nossa intenção é atender milhões de profissionais, a maioria humildes, que desejam voltar ao trabalho e levar saúde e renda à população.”

Como noticiou a RENOVA, governadores de pelo menos sete Estados afirmaram que manterão os serviços fechados mesmo depois do decreto.

sábado, 9 de maio de 2020

Guedes reitera que governo não quer aumentar impostos

Ministro da Economia participou de uma videoconferência com investidores

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a dizer neste sábado (9) que o governo não pretende aumentar impostos e que, na proposta de reforma tributária, poderá até prever a redução de encargos.


– Não consigo vislumbrar aumento de impostos. Podemos configurar a redução de impostos – afirmou Guedes durante uma videoconferência.

A fala foi dada durante uma live promovida pelo Itaú BBA, em debate sobre medidas superar a crise econômica causada pelo novo coronavírus.

A investidores, o ministro fez questão de ressaltar que o forte rombo das contas públicas em 2020, por causa da pandemia, deve ser algo excepcional.

– Nós vamos continuar sinalizando a contenção de despesas – frisou, em relação ao ajuste fiscal pretendido para os próximos anos.

O ministro voltou a defender que servidores públicos não tenham aumento salarial até o fim de 2021. Essa medida foi proposta pela equipe econômica como contrapartida para liberar mais dinheiro no plano de socorro financeiro aos estados e municípios durante a pandemia.

Para Guedes, “seria um equívoco brutal” conceder reajuste a servidores públicos, que têm estabilidade no cargo, em meio a um período de crise econômica.

No entanto, durante a videoconferência, ele reconheceu que essa recuperação poderá ser muito mais difícil se a pandemia persistir no segundo semestre.

Apesar de o governo não ter divulgado ainda dados do comportamento do mercado de trabalho neste ano, Guedes disse que um milhão de pessoas perderam trabalho formal, o que ele considerou pouco em relação a 26 milhões de desempregados nos Estados Unidos na crise.

*Folhapress

Mais de 93% dos beneficiários do auxílio emergencial usaram recursos

Segundo Caixa, um em cada três brasileiros adultos recebeu valor

Cerca de 93% dos mais de 50 milhões de pessoas que tiveram o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) autorizados pela Dataprev já movimentaram os valores creditados. Segundo o vice-presidente de Varejo da Caixa Econômica Federal, Paulo Henrique Angelo, a movimentação agências da Caixa que abriram hoje (9) foi “tranquila e com pouquíssimas filas em todo o país”.


Neste sábado, 680 agências da Caixa abriram, às 8h, para fazer atendimentos sobre o auxílio emergencial. “Às 9h, já não praticamente nenhuma fila no país inteiro. Todos que compareceram foram prontamente atendidos. Está tranquilo em todo país, com pouquíssimas filas”, acrescentou o vice-presidente de Varejo da Caixa ao informar que, até as 14h, foram registrados quase 80 mil saques do benefício.

Segundo o executivo da Caixa, a maior parte das pessoas que não recebeu o recurso, mesmo após a aprovação, se deve a algum tipo de erro de digitação, em especial do número da conta bancária. “Trata-se de um público pequeno [de pessoas que informaram contas com algum número incorreto]. Nesse caso, o valor provavelmente foi devolvido à Caixa”, disse.

De acordo com o banco, 20.314.311 transações financeiras foram registradas na poupança digital envolvendo o auxílio emergencial. Deste total, 8.274.636 foram por meio de transferência na própria Caixa; 4.134.325 por meio de DOC ou TED; 49.281 por débito em cartão ELO; e cerca de 930 mil por meio de pagamentos via boleto ou concessionárias. O total de saques registrados ficou em 6,92 milhões.

quinta-feira, 7 de maio de 2020

“O país conseguiu conduzir essa situação”, diz Tofolli sobre o combate ao covid-19

O presidente do STF, Dias Toffoli, disse ao presidente Jair Bolsonaro, Paulo Guedes e aos empresários, nesta quinta (7), que também entende que o Brasil precisa começar a discutir um plano para a retomada da atividade econômica, segundo o portal O Antagonista.


“A semana que vem completamos dois meses [de crise]. O país conseguiu conduzir muito bem essa situação”, afirmou o presidente do STF. “Apesar daquilo que aparece na imprensa, a verdade é que as instituições funcionaram, os ministérios funcionaram, o SUS funcionou.”, disse o ministro.

Toffoli falou na possibilidade de criação de um “comitê de crise envolvendo a federação, os Poderes, junto com o empresariado, os trabalhadores”.

“O que os senhores trazem aqui é a necessidade de termos um planejamento. Eu já disse publicamente isso e já conversei com o presidente. Um planejamento que seja organizado na volta da economia e do crescimento”.

Bolsonaro e Toffoli se reúnem para discutir sobre o retorno da economia

O presidente Jair Bolsonaro se reuniu, nesta quinta-feira (7), com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, ministros e empresários para debater a situação econômica do país.

Bolsonaro destacou a necessidade de reabrir o comércio para evitar um iminente “colapso econômico”.


Segundo o chefe do executivo, o “remédio não pode ser pior que a doença”.

Ele destacou algumas medidas ‘radicais’ que foram tomadas por alguns estados e municípios.

Bolsonaro disse que não é dessa forma que o país deve seguir.

“O clamor que os empresários trazem tem um valor simbólico também. Nós devemos nos preocupar com vida sim, mas também com empregos, por que economia é vida. Em um país onde a economia não anda, a expectativa de vida vai lá para baixo”, afirmou.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, concordou e disse temer que economia a colapse, a exemplo do que ocorre na Venezuela, caso o setor continue parado.

“Nós temos dois, três meses, que podíamos estar protegendo a economia, a renda das pessoas, mas a informação que nós tivemos é que talvez os sinais vitais (da indústria) não consigam ser preservados por muito tempo. Quando a indústria nos passou esse quadro (início de um colapso), não queremos o risco de virar uma Venezuela”, completou.

domingo, 3 de maio de 2020

Caixa abre duas horas mais cedo a partir de amanhã

Desde 22 de abril, 1.102 agências já vinham funcionando nesse horário

A partir desta segunda-feira (4) a Caixa vai antecipar em duas horas a abertura de todas as agências do país. Com a mudança - pensada para agilizar o atendimento e evitar grandes filas e aglomeração de pessoas aptas a receber o auxílio emergencial de R$ 600 - as unidades passarão a funcionar de 8h às 14h. Desde 22 de abril, 1.102 agências já vinham funcionando nesse horário.


O banco também anunciou, a partir desta segunda-feira, um reforço no número de vigilantes nas agências. Serão mais 2.800 que vão se juntar aos 2 mil que já estavam atuando. Além deles, outras 389 recepcionistas vão reforçar orientação e atendimento ao público.

Sábado
Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, as filas nas agências do banco ocorrem porque os beneficiários do Bolsa-Família e os informais sem conta demandam atendimento pessoal. No próximo sábado (9) 1,4 mil agências vão abrir para realização do saque do auxílio emergencial, serão 498 a mais que nesse sábado (2), quando 902 atenderam a população.


Segunda parcela
Para que se evite filas, o pagamento da segunda parcela do benefício, deste mês, será reformulado e divulgado após uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro ainda essa semana. Antes disso uma proposta de datas será discutida com os ministros da Economia, Paulo Guedes e da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

Canais Digitais
A prioridade ainda é manter o atendimento digital, por meio do cadastramento por app, site e a movimentação do benefício pelo “Caixa Tem” .A Caixa ressalta a importância de que só devem ir pessoalmente às agências os usuários que precisam realizar serviços essenciais ou os beneficiários que receberam o auxílio na Poupança Social Digital e querem receber o benefício em dinheiro.

O banco orienta que aqueles que receberam o crédito por meio da “Poupança Digital Caixa” devem pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras, bem como fazer transferências para outros bancos por meio do aplicativo.

É importante esclarecer que os beneficiários do Auxílio Emergencial que receberam o crédito em poupança da CAIXA podem movimentar o valor digitalmente pelo Internet Banking ou mesmo utilizando o cartão de débito em suas compras. Os beneficiários do Bolsa Família aptos para o auxílio recebem o crédito no mesmo calendário e na mesma forma do benefício regular, por meio do cartão Bolsa Família nos canais de autoatendimento, lotéricas e correspondentes “Caixa Aqui”; ou por crédito na conta “Caixa Fácil”.

Para quem busca informações sobre o cadastro, os canais são o site auxilio.caixa.gov.br, o app Caixa | Auxílio Emergencial e a central telefônica exclusiva 111.

Histórico
Desde o dia 9 de abril, quando teve início o pagamento, 50 milhões de brasileiros já receberam o crédito do benefício, ou seja, um em cada três brasileiros adultos. Ao todo, mais de R$ 35 bilhões já foram creditados.

Segundo a Caixa, até 18h ontem (2), 50,2 milhões de cidadãos se cadastraram para solicitar o benefício. O site auxilio.caixa.gov.br superou a marca de 606 milhões de visitas e a central exclusiva 111 registra mais de 115 milhões de ligações. O aplicativo Auxílio Emergencial Caixa já registrou 74,3 milhões de downloads e o aplicativo Caixa Tem, para movimentação da poupança digital, ultrapassou 77 milhões de downloads.

Edição: Aline Leal

segunda-feira, 27 de abril de 2020

“O homem que decide a economia no Brasil é um só: chama-se Paulo Guedes”, diz Bolsonaro

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse voltou a defender o ministro da Economia, Paulo Guedes.

A declaração vem à tona após jornalistas insinuarem  que Guedes seria o próximo a sair do governo.


Segundo o presidente, “o homem que decide a economia” do país.

“Acabei mais uma reunião aqui tratando de economia. E o homem que decide a economia no Brasil é um só: chama-se Paulo Guedes. Ele nos dá o norte, nos dá recomendações e o que nós realmente devemos seguir”, afirmou.“Acabei mais uma reunião aqui tratando de economia. E o homem que decide a economia no Brasil é um só: chama-se Paulo Guedes. Ele nos dá o norte, nos dá recomendações e o que nós realmente devemos seguir”, afirmou.

Da Redação
Conexão Politica

quinta-feira, 8 de agosto de 2019

Marido mata mulher na frente dos filhos em condomínio de Porto Velho

Marido mata mulher na frente dos filhos em condomínio de Porto Velho. O caso aconteceu na manhã desta quinta-feira (8), no condomínio Total Vile I, na Zona Sul de Porto Velho. O homem esfaqueou a mulher durante uma discussão.

Marido mata mulher na frente dos filhos em condomínio de Porto Velho

Os filhos do casal presenciaram toda a ação. O homem também ficou ferido e foi levado para o Hospital e Pronto Socorro João Paulo II. A mulher não resistiu aos ferimentos e morreu no apartamento. O rabecão já removeu o corpo para o IML.

Assessoria
Da Redação

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