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Mostrando postagens com marcador Política. Mostrar todas as postagens
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quarta-feira, 23 de junho de 2021

Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles pede demissão

 

Alvo de 2 investigações no STF, Salles estava sob pressão e alegou motivos familiares. Joaquim Álvaro Pereira Leite entra em seu lugar

Foto reprodução


O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu demissão nesta tarde (23) ao presidente Jair Bolsonaro. O ato de exoneração já foi publicado no Diário Oficial da União. Foi nomeado para o cargo Joaquim Álvaro Pereira Leite, que até então atuava como secretário da Amazônia e Serviços Ambientais e secretário de Florestas e Desenvolvimento Sustentável. 

Segundo fontes ligadas ao Planalto, Salles estava muito cansado e teve uma longa conversa com o presidente, na qual pediu para deixar o cargo. Ele teria afirmado a Bolsonaro que seu período de contribuição havia acabado.

Alvo de duas investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), Salles estava sob pressão e alegou motivos familiares para deixar o cargo, apesar do respaldo do Palácio do Planalto. 

Em um dos casos, Salles foi alvo de busca e apreensão e teve seus sigilos bancário e fiscal quebrados no âmbito da Operação Akuanduba, aberta em maio para investigar supostos crimes contra a administração pública - corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando - envolvendo agentes públicos e empresários do ramo madeireiro. A investigação apura se Salles atuou para afrouxar o controle do Ibama sobre a exportação de madeira. 

Em relação a este caso, a ministra Cármen Lúcia, do STF, determinou, no último dia 16, a suspensão de todos os processos na Justiça Federal do Pará e do Amazonas relativos à operação Handroanthus, que investiga a comercialização de madeira extraída ilegalmente na Amazônia. A decisão foi tomada depois que a Polícia Federal pediu que o inquérito sobre a maior apreensão de madeira ilegal se concentre no STF, tramitando em conjunto com a apuração que envolve Ricardo Salles.

Em outra investigação, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou, em maio, a reabertura do inquérito sobre a declaração de Salles, durante uma reunião ministerial, sobre "passar a boiada", em eventual flexibilização de normas de proteção ambiental, gravada em vídeo em 21 de abril de 2020.


R7

 

quinta-feira, 21 de maio de 2020

Maia estuda 1º turno da eleição para 15 de novembro ou 6 de dezembro

Proposta será analisada pelo Congresso Nacional

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (21) que o primeiro turno das eleições municipais deste ano poderá ser realizado no dia 15 de novembro ou 6 de dezembro. A proposta será analisada pelo Congresso Nacional, em comissão mista formada por deputados e senadores.


“Talvez o melhor modelo seja uma reunião do colégio de líderes das duas Casas para que se construa uma maioria em relação a adiar e para qual período. Você tem dois períodos discutidos, 15 de novembro ou primeiro domingo de dezembro, para o primeiro turno, e um [intervalo] para o segundo turno um pouco menos para dar tempo para a transição. Essas são as ideias”, afirmou Maia. “Mas temos que saber se vai ter voto para adiar ou não. A partir do momento que tiver voto para adiar, se discute uma data, tudo com sintonia com o TSE”, acrescentou.

Apesar do adiamento das eleições, o congressista tem se posicionado contra a prorrogação dos mandatos. A comissão mista está prevista para ser criada na próxima semana, logo após a posse do ministro Luís Roberto Barroso na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Sou radicalmente contra prorrogação de mandato”, disse. “Não vejo na Constituição Federal um prazo para prorrogar mandato, porque no futuro alguém pode se sentir forte, ter apoio no Parlamento, criar uma crise e prorrogar seu próprio mandato. A questão de prorrogação do mandato acho que é muito sensível para a nossa democracia”, argumentou Rodrigo Maia.

Prorrogação do auxílio
O parlamentar afirmou ainda que poderá ser prorrogado o auxílio emergencial pago a trabalhadores informais de baixa renda e a beneficiários do Bolsa Família em virtude da pandemia de covid-19. O valor do auxílio é de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras, que deverá ser pago em três parcelas.

“A impressão é que sim [prorrogar]. Em que condições? Não podemos esquecer que o auxílio emergencial é fundamental. Se a crise continuar, ele será tão importante como está sendo agora. Mas de onde vamos conseguir tirar dinheiro? Esse é o nosso desafio. Já coloquei alguns parlamentares para estudar isso, para ter uma proposta que possamos fazer ao governo que possa, se necessário, continuar com o programa”, explicou.

Segundo Maia, uma das alternativas para a manutenção do auxílio emergencial é realocar recursos da União que atualmente estejam sendo aplicados em áreas não prioritárias para o momento de crise em saúde pública provocada pela pandemia do novo coronavírus.

“Que a gente encontre parte desses recursos na parte de gastos dos governo que está mal alocada. Agora, temos que tomar o cuidar de não seguir criando despesas sem realocar recursos de outras despesas que nesse momento não são prioritárias”, afirmou.

Maia ressaltou ainda que tem “muito otimismo” na possibilidade de serem votadas ainda este ano as reformas tributária e administrativa.

"Como nós já temos a [reforma da] Previdência aprovada, agora nós precisamos, sem nenhuma dúvida, da reforma administrativa, não apenas para congelar ou cortar salários, mas melhorar a qualidade do gasto público", avaliou.

Edição: Maria Claudia

O partido que destruiu o Brasil pede pelo impeachment de Bolsonaro

Nesta quinta-feira (21), o PT — partido que destruiu o Brasil — apresentou um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi feito conjuntamente com o PSOL, PCdoB e PCB, além de contar com o apoio de entidades como o MST.

Ao pedir o impeachment de Jair Bolsonaro, no Twitter, Gleisi Hoffmann, deputada federal e presidente do PT, conhecida pelo codinome “Amante” no Departamento de Propinas da Odebrecht, acusou o presidente de não ter “coordenação” para enfrentar a atual crise que o Brasil vive.


Pelo visto, a deputada esqueceu que quem deixou de construir hospitais para realizar Copa do Mundo e Olimpíadas foi o seu partido; a deputada parece ter esquecido dos inúmeros escândalos de corrupção — os maiores de nossa história — que o seu partido protagonizou, o que sangrou (e muito) o nosso país; Gleisi Hoffmann, no alto de sua hipocrisia, parece esquecer os 13 milhões de desempregados que o PT deixou; ela parece não lembrar os maus feitos de sua turma contra a nação brasileira.

Apesar de alguns possíveis erros que Jair Bolsonaro tenha cometido em seu pequeno tempo à frente da Presidente da República, nada se compara com o que o partido do criminoso Lula fez ao Brasil. Se estamos nesta situação, com o país endividado e quebrado, o maior culpado é o PT.

Assessoria
Da Redação

Governadores apoiam veto a reajustes de salário para servidores

Momento é de unidade nacional, diz governador de Matro Grosso do Sul

Em reunião por videoconferência com o presidente Jair Bolsonaro, os governadores manifestaram hoje (21) apoio ao veto do trecho do projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que deixa várias categorias do funcionalismo de fora do congelamento de salários de servidores públicos, proposto pelo governo federal.


Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também participaram do encontro, ao lado de Bolsonaro e de ministros de Estado, a partir do Palácio do Planalto.

“É o momento da unidade nacional, [em] que todos nós estamos dando uma cota de sacrifício, é um momento ímpar na história do país, e a maioria dos governadores entende [ser] importante vetar esse artigo dos aumentos salariais”, disse o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, em nome de todos os governadores. “Pedimos que sancione esse projeto porque é importante para manutenção das atividades dos entes federados, para poder socorrer principalmente aqueles assuntos relacionados à saúde”, afrrmou Azambuja.

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 39/20, que fioi aprovado no dia 6 de maio, garante auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o combate ao novo coronavírus, e tem como contrapartida medidas de controle de gastos, como a suspensão do reajuste.

Além dos profissionais de saúde e segurança pública e das Forças Armadas, os parlamentares excluíram do congelamento trabalhadores da educação pública, servidores de carreiras periciais, das Polícias Federal e Rodoviária Federal, guardas municipais, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza urbana, de serviços funerários e de assistência social.

Azambuja citou estudos do Ministério da Economia segundo os quais os dois anos de congelamento de reajuste liberariam R$ 69 bilhões nas despesas dos estados com funcionalismo e R$ 62 bilhões, nas dos municípios. “É impossível darmos qualquer aumento agora porque precisamos cuidar da população brasileira como um todo”, destacou o governador sul-mato-grossense.

Bolsonaro anunciou que o PLC será sancionado em breve, após alguns ajustes técnicos e que as progressões e promoções dos servidores continuarão ocorrendo normalmente. Apenas os reajustes serão suspensos. O projeto aprovado também prevê a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos homologados até o dia 20 de março deste ano. Tal suspensão será mantida até o fim do estado de calamidade pública em vigor no país.

De acordo com o presidente, serão vetados quatro dispositivos, e ele pediu apoio para que esse vetos sejam mantidos pelo Congresso. “Enquanto se fala que os informais perderam muito, que os formais também, muitos perderam seus empregos ou tiveram salários reduzidos. Essa é a cota de sacrifício dos servidores, pela proposta que está aqui, de não ter reajuste até 31 de dezembro do ano que vem”, disse Bolsonaro.

Após a sanção, os parlamentares tem 30 dias para apreciar os vetos.

Ajuda financeira
Dos R$ 125 bilhões, há o repasse de R$ 60 bilhões aos entes federados, em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões reservados ao combate à covid-19. Em nome dos governadores, Azambuja também pediu que, se possível, a primeira parcela seja liberada ainda no mês de maio, devido “à perda brutal que os estados estão vivendo em suas receitas”, por causa da queda na atividade econômica.

Pelo projeto, além do repasse, estados e municípios terão R$ 49 bilhões liberados por meio de suspensão e renegociação de dívidas com a União e bancos públicos, e mais R$ 10,6 bilhões em renegociação de empréstimos com organismos internacionais com aval da União. Já os municípios terão a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o fim do ano, e que representam cerca de R$ 5,6 bilhões para eles.

União e coordenação
Os governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande, e de São Paulo, João Doria, parabenizaram o presidente Bolsonaro pela condução da reunião e enfatizaram a necessidade de uma coordenação central da crise e de ações conjuntas entre todos os Poderes, nos três níveis da federação, para o combate à pandemia de covid-19, a preservação de vidas e proteção dos mais vulneráveis.

“Não temos, nós, estados e municípios, o poder forte para fazer esse enfrentamento sozinhos”, disse Casagrande. “Vamos viver ainda um tempo significativo de crise [de saúde e econômica]”, acrescentou. “E não precisamos da crise política, por isso, saúdo o presidente por nos convidar para que pudéssemos estar dialogando e participando desse ato, de sanção desse projeto de lei.”

João Doria destacou que as lideranças políticas precisam estar unidas para vencer a crise e proteger a saúde dos brasileiros. “Nosso foco, neste momento, é exatamente este: proteger os brasileiros em todo o Brasil. A existência de uma guerra, ela coloca a todos em derrota, ninguém ganha numa guerra, e quem perde, principalmente são os mais pobres e mais humildes. E nós precismos estar unidos”, disse.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a construção coletiva do PLC para dar segurança jurídica aos entes e para que se possa “concretamente socorrer os estados e municípios brasileiros, estendendo a mão amiga do governo federal, para buscar diminuir os impactos dramáticos da crise que estamos vivendo”. Alcolumbre parabenizou todos os líderes que estão “deixando as ideologias e os partidos políticos de lado”.

“Chegou a hora de todos nós darmos as mãos, levantarmos uma bandeira branca, porque estamos vivendo um momento excepcional, um momento de guerra. Ee na guerra todos perdem”, afirmou o senador. “Temos que ter consciência de que essa crise histórica que estamos vivendo é uma crise sem precedentes nas nossas vidas, mas nós seremos cobrados no futuro sobre qual atitudes tomamos para enfrentar uma dificuldade de saúde pública que ceifa hoje a vida de quase 20 mil brasileiros. E milhares perderam seus empregos, milhões estão perdendo a oportunidade de um futuro promissor”, destacou.

Em sua fala, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que a reunião simbolizava a importância da federação e que a sanção do projeto vai dar condições de trabalho para estados e municípios no combate ao novo coronavírus. “A união de todos no enfrentamento à crise vai criar as melhores condições para que, em um segundo momento, possamo tratar, no pós-pandemia, da nossa recuperação econômica e dos empregos dos brasileiros. A união, em conjunto, para salvar vidas é a sinalização mais importante e esses recursos vão certamente nessa linha.”

Maia voltou a defender a ampliação das reformas administrativa  e tributária para “outro patamar” e disse que a Câmara pode debater desde já essas propostas. O deputado defendeu ainda a retomada da discussão de propostas como a do novo marco regulatório do saneamento básico. “Para que no período pós-pandemia, unidos, com credibilidade com o mundo, a gente possa ter marcos em vários setores, começando pelo saneamento [básico], para o Brasil. E esses investimentos garantirão uma recuperação melhor para o país”, afirmou.

Edição: Nádia Franco

quarta-feira, 20 de maio de 2020

Regina Duarte anuncia saída da Secretaria da Cultura e desmente fake news da imprensa

Na manhã desta quarta-feira, 20 de maio, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a saída da atriz do comando da Secretaria de Cultura.


Regina afirma que a ausência da família pesou na decisão tomada.

“Estou sentindo muita falta dos netos, filhos, família, a qual sempre fui muito ligada.”

Em vídeo com Bolsonaro, ela desmentiu a imprensa brasileira e assegurou que não houve ‘fritura’ por parte do presidente.

Regina diz não acreditar mais na imprensa, que a todo instante está criando narrativas contra o governo.

Nos próximos dias, durante a transição, será mostrado o trabalho já realizado nos últimos 60 dias

quarta-feira, 13 de maio de 2020

Senado aprova uso de R$ 8,6 bi de fundo para combate à covid-19

Medida foi aprovada ontem na Câmara dos Deputados

O Senado aprovou, hoje (13), a Medida Provisória (MP) 909/19, que extingue o Fundo de Reservas Monetárias (FRM), administrado pelo Banco Central (BC). Os senadores aprovaram a transferência dos recursos para o combate ao novo coronavírus (covid-19). O valor estimado do FRM é de R$ 8,6 bilhões. Essas cifras deverão ser usadas por estados e municípios para a aquisição de materiais de prevenção à propagação da epidemia.


A matéria foi aprovada ontem (12) pela Câmara dos Deputados. “Entendemos por bem que as disponibilidades do FRM, porventura ainda existentes, sejam destinadas integralmente à aquisição de materiais de prevenção à propagação do Coronavírus (Covid-19)”, disse o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), no relatório da MP.

“A conveniência política de tal medida é-nos muito clara, devendo o Parlamento assumir a responsabilidade de apontar iniciativas e ações necessárias para mitigar os efeitos da pandemia e, igualmente, fontes de recursos para apoiá-las”, acrescentou o senador, que também é líder do governo no Congresso.

O texto encaminhado pelo Executivo determinava que os valores do fundo deveriam ser usados para o pagamento da dívida pública federal, para ajudar no cumprimento da Regra de Ouro em 2020. Os deputados aprovaram mudanças na destinação do fundo, considerando o surto da covid-19.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu realizar uma sessão extraordinária para apreciar a MP, uma vez que ela precisaria ser votada até a próxima segunda-feira (18), senão perderia a validade.

Fundo de Reservas Monetárias
A lei que criou o FRM determinava que a receita líquida do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) fosse destinada à formação de reservas monetárias, a serem aplicadas, pelo Banco Central, em ações de intervenção nos mercados de câmbio e de títulos. As reservas também eram destinadas à assistência a instituições financeiras.

A extinção do fundo atendeu a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) para respeitar o que dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal que proibiu o uso de recursos públicos no socorro a instituições financeiras.

Edição: Fernando Fraga

Bolsonaro diz que imprensa tem que “parar com essas babaquices e fazer a coisa séria”

Presidente convidou repórteres a irem com ele em cidades satélites de Brasília para fazer a cobertura de como as pessoas estão vivendo neste momento de crise.

O presidente Jair Bolsonaro, em conversa com jornalistas na manhã desta quarta-feira (13), na frente do Palácio da Alvorada, criticou as coberturas da imprensa em coisas irrelevantes.


O chefe do Executivo também convidou os repórteres a irem com ele em cidades satélites de Brasília para fazer a cobertura de como as pessoas estão vivendo neste momento de crise.

A fala aconteceu enquanto o presidente defendia mudança nas medidas de isolamento social.

O presidente Jair Bolsonaro, em conversa com jornalistas na manhã desta quarta-feira (13), na frente do Palácio da Alvorada, criticou as coberturas da imprensa em coisas irrelevantes.

O chefe do Executivo também convidou os repórteres a irem com ele em cidades satélites de Brasília para fazer a cobertura de como as pessoas estão vivendo neste momento de crise.

A fala aconteceu enquanto o presidente defendia mudança nas medidas de isolamento social.

“Quem ficar em casa parado vai morrer de fome… Eu fico me colocando no lugar das pessoas humildes. Se vocês toparem fazer uma matéria decente, eu vou com vocês no fim de semana à Ceilândia, Taguatinga, pessoal mais das cidades satélites, para ver como estão vivendo. Falem com o chefe de vocês e, se autorizar, a gente vai lá”, disse Bolsonaro

E acrescentou: “Sem aquela de provocou aglomeramento [sic], entrou em farmácia, caiu a máscara, não sabe usar a máscara… Parar com essas babaquices e fazer a coisa séria”.


terça-feira, 12 de maio de 2020

Governadores afrontam democracia, e não querem abrir o comercio, diz Bolsonaro

Bolsonaro enfatizou que “afrontar o Estado Democrático de Direito é o pior caminho” porque “aflora o indesejável autoritarismo”.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, elevou o tom, nesta terça-feira (12), contra mais uma atitude desafiadora de governadores em meio à pandemia de coronavírus.


Bolsonaro afirmou que os governadores estariam afrontando a democracia ao não obedeceram a classificação de academias, barbearias e salões de beleza como serviços essenciais.

De acordo com decreto assinado por Bolsonaro, os serviços poderiam seguir funcionando mesmo durante as medidas de isolamento social.

Em mensagem nas redes sociais, o chefe do Executivo declarou:

“- Alguns governadores se manifestaram publicamente que não cumprirão nosso Decreto n°10.344/2020, que inclui no rol de atividades essenciais as academias, as barbearias e os salões de beleza.

– Os governadores que não concordam com o Decreto podem ajuizar ações na justiça ou, via congressista, entrar com Projeto de Decreto Legislativo.

– O afrontar o estado democrático de direito é o pior caminho, aflora o indesejável autoritarismo no Brasil.

– Nossa intenção é atender milhões de profissionais, a maioria humildes, que desejam voltar ao trabalho e levar saúde e renda à população.”

Como noticiou a RENOVA, governadores de pelo menos sete Estados afirmaram que manterão os serviços fechados mesmo depois do decreto.

“É a Suprema Corte que mais trabalha no mundo”, diz Toffoli sobre STF

Na entrevista concedida ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta última segunda-feira (11), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou que o STF é a suprema corte que mais trabalha no mundo.


A declaração foi dada ao justificar gastos e rendimentos de juízes no Brasil.

“Esse momento de exemplo é o que estamos fazendo, trabalhando, dando prioridade aos casos da covid-19. [O STF] é a suprema corte que mais trabalha no mundo, que mais decide no mundo. Desde 14 de março começamos a catalogar casos envolvendo a covid. Já são 1.800, com 1.600 decisões”, declarou.

E acrescentou: “A suprema corte dos EUA, que tem uma remuneração anual maior que a do Brasil, ela julga por ano cem casos. A da Alemanha, cada turma, que lá chama Senado, julgam 80 casos cada uma. O Supremo trabalha e trabalha muito. Exemplo se dá trabalhando”.

Em 2019, o salário dos ministros do STF subiu de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O reajuste, de 16,3%, foi aprovado em sessão administrativa por 7 votos a 4.

O aumento foi depois confirmado pelo Congresso Nacional, ocasionando um efeito cascata na administração pública, uma vez que o salário dos ministros serve de teto para a remuneração de todos os servidores públicos.

Mesmo assim, Toffoli argumenta que o Supremo Tribunal Federal irá economizar 15% do orçamento em 2020.

segunda-feira, 11 de maio de 2020

Em depoimento, Valeixo diz que Bolsonaro nunca pediu acesso a investigações

Segundo Valeixo, a motivação da troca seria por questões de ‘afinidade’.

Nesta segunda-feira (11), o ex-diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Valeixo, prestou depoimento no inquérito que investiga uma suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro no órgão.


Em Curitiba, o delegado afirmou que o presidente decidiu tirá-lo do cargo por desejar alguém com mais afinidade.

Valeixo fez questão de dizer que nunca recebeu pedidos do presidente para obter acesso às investigações ou a inquéritos sigilosos.

Valeixo disse que, em sua visão, “a partir do momento em que há uma indicação com interesse sobre uma investigação específica, estaria caracteriza uma interferência política, o que não ocorreu em nenhum momento sob o ponto de vista do depoente”.

Ele também destacou que a ‘afinidade’ foi uma questão que pesou na decisão do presidente.

“Em duas oportunidades, uma presencialmente, outra pelo telefone, o presidente da República teria dito ao depoente que gostaria de nomear ao cargo de diretor-geral alguém que tivesse maior afinidade, não apresentando nenhum tipo de problema contra a pessoa do depoente; que o depoente registra que o presidente nunca tratou diretamente com ele sobre troca de superintendentes nem nunca lhe pediu relatórios de inteligência ou informações sobre investigações ou inquéritos policiais”, registrou Valeixo.

O ex-diretor também pontuou defesa de desempenho do delegado que comandava a a corporação no estado do Rio de Janeiro, mas negou que o presidente da República tenha pedido qualquer informação sobre investigações.

“Não lhe foi solicitada nenhuma informação por parte da Presidência da República sobre investigações ou inquéritos em tramitação na superintendência do Rio”, disse em depoimento.

Deputada do PSOL quer suspender operações policiais durante a quarentena

A deputada estadual Dani Monteiro (PSOL) enviou à Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) um projeto em que pede a suspensão das operações policiais durante o período de pandemia da Covid-19 no Rio de Janeiro.

Na justificativa para o pedido, a deputada alega que as operações policiais teriam ligações diretas com violações aos direitos dos moradores dos morros e que a redução das ações trariam, segundo ela, queda proporcional da violência.


“É injustificável que diante da atual crise sanitária, que nos traz uma crise humanitária, de acesso a recursos básicos, sobretudo nas áreas mais empobrecidas do Estado, esses moradores ainda sejam submetidos a toda sorte de violações”, diz a parlamentar.

O deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) denunciou, através das redes sociais, o polêmico projeto de lei. Jordy ironizou o pedido e questionou o fato de que a criminalidade segue atuando mesmo durante os momentos de pandemia e quarentena em território brasileiro.

“Na quarentena, já vi muita coisa com relação a lockdown, mas o projeto de uma deputada do PSOL inovou no quesito, ela pede a suspensão das operações da polícia nas comunidades durante a epidemia. Será que os traficantes vão suspender suas atividades também ou são serviços essenciais?”, escreveu o deputado federal.

Câmara pode tornar o uso de máscaras obrigatório no Brasil

A Câmara pode votar na sessão virtual desta segunda (11), o projeto que torna obrigatório a população a usar máscaras durante a pandemia da Covid-19, segundo informação do portal O Antagonista.


A proposta é do líder do PTB, deputado Pedro Lucas Fernandes, e determina o uso em ruas e quaisquer outras áreas públicas.

Pelo texto que será votado, quem descumprir a norma responderá civil, administrativa e penalmente pela infração.

Hoje, no Distrito Federal, começou a valer a multa de R$ 2 mil para quem não usar o utensílio de proteção.

Urgente: Valeixo chega à PF para prestar depoimento

Maurício Valeixo, ex-chefe da Polícia Federal, acaba de chegar à sede da corporação em Curitiba, onde prestará depoimento.



Ele vai falar para os mesmos delegados e procuradores que ouviram Sergio Moro.

domingo, 10 de maio de 2020

“Documento e declaração de que vai trabalhar… Senão, desce. Assim o povo está sendo tratado

Bolsonaro: “Milhões já sentem como é viver na Venezuela”


Jair Bolsonaro usou o Twitter neste domingo para criticar as medidas de restrição impostas pelo governador do Maranhão, Flávio Dino.

“Documento e declaração de que vai trabalhar… Senão, desce. Assim o povo está sendo tratado e governado pelo PCdoB do Maranhão e há situações semelhantes em mais estados. O chefe de família deve ficar em casa passando fome com sua família. Milhões já sentem como é viver na Venezuela”, afirmou o presidente.


sábado, 9 de maio de 2020

Imprensa brasileira passa vexame ao noticiar ‘churrasco fake’ de Bolsonaro

O termo foi utilizado pelo próprio presidente para ironizar a fake news que pautou a semana.

Neste sábado, 9 de maio, por meio das redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro ironizou a imprensa brasileira, que noticiou que ele daria um churrasco, neste fim de semana para um grupo de 30 pessoas no Palácio da Alvorada.


Em vídeo, ao ser questionado por apoiadores, Bolsonaro chamou essa parte do ‘jornalismo’ de idiota.

“Churrasco? Só tô convidando a imprensa. Já tem 180 convidados. 700 pessoas confirmaram aqui. Está todo mundo convidado aqui. 800 pessoas no churrasco. Tem mais um pessoal de onde?”, ironizou.


Vale destacar que houve até informações que foram veiculadas em que jornalistas diziam a cota que cada convidado iria levar para contribuir com o evento.

Bolsonaro ainda disse que, além de ter sido criticado pelos jornalistas pelo o que ele chamou de “churrasco fake”, o Movimento Brasil Livre (MBL) “se superou e entrou com ação na Justiça”.

Vexame

Davy Albuquerque, chefe de redação do Conexão Política, chegou a comentar a “vergonha do que podemos chamar de jornalismo no Brasil”.

“A imprensa não deveria checar tudo antes de publicar?”, indagou Davy.

sexta-feira, 8 de maio de 2020

Congresso promulga emenda constitucional que institui o Orçamento de Guerra

Projeto de apoio a estados e municípios agora segue para a sanção presidencial

A Emenda Constitucional nº 106/2020, que institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública decorrente da pandemia, foi promulgada nesta quinta-feira (7/5) pelo Congresso Nacional. A medida, originária da “PEC do Orçamento de Guerra” (PEC 10/2020), simplifica os gastos do governo federal para o combate à pandemia de coronavírus. A votação da proposta foi concluída na Câmara na quarta-feira (6/5). A decisão vai agilizar compras, realizações de obras, contratação de pessoal temporário e serviços necessários para as ações de combate aos efeitos do novo coronavírus.


O “Orçamento de Guerra” vai vigorar até 31 de dezembro deste ano. Com essa estratégia, será possível separar das demais despesas presentes no Orçamento-Geral da União as despesas extraordinárias e emergenciais necessárias neste momento para o país combater a Covid-19. Dessa forma, fica garantido que os gastos extras deste momento não se transformem em gastos permanentes.

Também na quarta-feira, o Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 39/2020 (PLP 39/2020), que trata da cooperação federativa na área de saúde e assistência pública em situações de emergência de saúde pública de importância nacional ou internacional (Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus). O projeto já seguiu para sanção presidencial.

A medida permitirá que estados, municípios e o Distrito Federal recebam auxílio financeiro federal de até R$ 125 bilhões (repasse de R$ 60 bilhões de novos recursos mais R$ 65 bilhões da suspensão e renegociação do pagamento de dívidas), dinheiro que vai ajudar no combater aos efeitos da Covid-19. O projeto foi aprovado por unanimidade.

PGR na cola de pelo menos cinco governadores por suspeita de corrupção durante pandemia

O Procurador-Geral da República está atento às denúncias de corrupção que envolvem recursos públicos destinados aos estados durante a pandemia. Segundo informações da revista Veja, Augusto Aras teria escalado três procuradores para investigar e reunir provas.


O foco é a atuação dos governadores nos contratos emergenciais firmados nos estados para compra de insumos de saúde no combate ao coronavírus. Várias suspeitas de irregularidades vieram à tona nas últimas semanas.

Um desses alvos seria o governador do Rio, Wilson Witzel, que já é já é alvo de três inquéritos no Superior Tribunal de Justiça por supostas contratações irregulares e sobrepreço.

Governo propõe acolhimento de 78 mil moradores de rua pelos municípios

Governo federal repassa recursos às prefeituras

O governo federal detalhou nesta quinta-feira (7) o plano de contingência que tem como meta acolher 78,1 mil moradores de ruas em municípios de todo o país. O programa foi anunciado na semana passada e, desde então, cerca de 1,6 mil municípios já fizeram a adesão. 


Ao todo, serão repassados pouco mais de R$ 1 bilhão para estados e municípios, com o objetivo de atender essa população durante seis meses. De acordo com Sergio Augusto de Queiroz, secretário especial de desenvolvimento social do Ministério da Cidadania, as prefeituras poderão usar os recursos para provimento de acomodações individuais em pousadas ou hoteis, no caso de morador de rua diagnosticados com covid-19 e também para adaptação de abrigos públicos para ampliação e readequação de vagas. O dinheiro também será usado para fornecimento de alimentação e outros itens básicos. 

"Há muitos municípios que fecharam o seu atendimento. Por isso, um apelo aos gestores e à população de cada município, que cobrem que o serviço de assistência social municipal seja aberto, senão o recurso que nós estamos enviando não será aplicado da maneira ideal, que é atender o público mais vulnerável", afirmou o secretário, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. 

Os recursos serão repassados aos municípios via Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). Para serem elegíveis a receber os equipamentos de proteção, os estados, os municípios e o Distrito Federal precisam ter em sua estrutura unidades do  Sistema Único de Assistência Social (Suas), como centros de Referência de Assistência Social (CRAS), centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centro-Dia, Centro-Pop, Centros de Convivência e Unidades de Acolhimento.  

Os critérios e detalhamento das ações para repasse dos recursos estão descritos na Portaria nº 369, publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União. Os recursos foram garantidos na Medida Provisória nº 953, publicada no dia 16 de abril, que abriu crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para o Suas.

Bolsonaro: ‘Não haverá novos aumentos de impostos no país’

Em sua live semanal, o presidente voltou a dar destaque para a economia do Brasil

Nesta quinta-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro voltou a falar sobre a importância da economia do Brasil durante sua transmissão ao vivo pelo Facebook. Apesar de problemas técnicos na live, ele explicou o decreto assinado hoje que define o setor da construção civil como atividade essencial e também sobre a possibilidade de aumentar impostos nos combustíveis.


Ao lado do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, Bolsonaro começou falando sobre sua preocupação com a economia brasileira durante a crise do coronavírus.

– Há dois meses eu falo que não podemos esquecer a economia porque a segunda onda é terrível. E eu apanhei esse tempo todo. Agora mais da metade da população brasileira está preocupada com o emprego. Está preocupada com a economia que não está rodando. E a economia não rodando, não tem impostos. Menos impostos, falta dinheiro para educação, para tudo – explicou.

Ele também explicou os decretos que incluíram mais categorias nas consideradas essenciais, as que podem funcionar durante a pandemia.

– Assinamos dois decretos essa semana, incluindo o de atividade essencial voltado à construção civil e atividades industriais. Então vamos desafogando a questão do desemprego no Brasil. O que botamos no decreto nosso lá atrás foram as atividades essenciais, que não podem fechar. E o restante ficou a cargo de prefeitos e governadores. Como do lado de lá tem muita profissão que o pessoal foi impedido de trabalhar, começamos a abrir para o lado de cá. Obviamente respeitando as orientações do Ministério da Saúde. Então em grande parte o pessoal da construção já pode voltar ao trabalho normalmente. E são as pessoas mais humildes que precisam – ressaltou.

O presidente, no entanto, teve problemas para concluir a live, já que a transmissão estava inconstante e acabou caindo diversas. Por fim, ele conseguiu voltar a transmitir e falou sobre a possibilidade de aumentar impostos de combustíveis. Bolsonaro negou qualquer medida nessa direção.

– Questão de combustível. O preço está lá embaixo, mas tem um setor que está sendo prejudicado, o pessoal do etanol. Alguns querem que nós aumentemos o Cide, que compete ao poder Executivo. E nós não queremos aumentar impostos. Agora quase 1 milhão de pessoas podem ser prejudicadas. Agora não adianta aumentar o imposto se, por exemplo, o consumo da gasolina, de janeiro para cá, caiu 35%. O consumo do etanol caiu 50%. E o consumo de diesel caiu 20% (…) Da minha parte não haverá novos aumentos de impostos no Brasil. Não pretendemos isso. Inclusive é uma política do [ministro] Paulo Guedes, por ocasião da reforma tributária, buscar diminuir essa carga monstruosa que temos no Brasil – destacou.

quinta-feira, 7 de maio de 2020

Presidente do PP diz que negociação com Bolsonaro trará “muitos benefícios”

O presidente nacional do PP, Ciro Nogueira, disse que as negociações de cargos com o presidente Jair Bolsonaro trarão “muitos benefícios” ao seu estado, o Piauí.

Em entrevista à imprensa local, Ciro afirmou: “Vou me posicionar sobre o assunto quando as nomeações terminarem. Mas são pastas muito importantes para o Piauí. Trarão muitos benefícios para o Piauí”.


Nesta semana, conforme noticiado pelo Conexão Política, saiu a nomeação de um indicado pelo PP para ocupar o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), estatal que conta com um orçamento de R$ 1 bilhão para 2020.

Sobre as críticas que tem recebido pela aproximação com o governo Bolsonaro, Ciro Nogueira declarou: “Quando apoiei Lula e Temer para ajudar o Piauí, aconteceram as mesmas críticas”.

Em 2018, Ciro Nogueira fez campanha para Lula e, depois, para Fernando Haddad.

BOLSONARO E CENTRÃO

Durante videoconferência promovida pela consultoria Arko Advice no final do mês passado, o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, confirmou a aproximação do presidente Jair Bolsonaro com partidos e políticos do chamado “Centrão”.

De acordo com o general, o intuito é conseguir estabilidade para o governo federal.

Mourão disse que no início do governo Bolsonaro, a estratégia foi adotar o pragmatismo e a defesa de uma agenda reformista, o que teria funcionado, segundo ele, apenas “no primeiro momento”.

O vice-presidente ressaltou que, agora, a necessidade de criar uma base de apoio entre os parlamentares influenciou a mudança de postura do presidente.

“A partir do final do ano passado e começo deste ano, com essa situação do coronavírus, obrigou o presidente a buscar uma nova forma de diálogo com o Congresso, buscando efetivamente como outros presidentes tiveram que fazer, uma aproximação mais cerrada com os partidos, junto aos partidos políticos, de modo que ele construa uma base que lhe dê uma certa estabilidade para tentar aprovar aquilo que nós julgamos necessário”, declarou.

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